Temas para Processo Civil, dia 15 de Janeiro:
- Dina Martins, " a controvérsia dos factos negativos ";
- Débora Santos, " O principio do dispositivo e o principio do inquisitório-contributos para a verdade material";
- Liliana Gonçalves, " inquirição oficiosa de testemunhas"
- Amélia Pereira, "Acto Postulativo: (in)voluntariedade e vícios sob o mote "Verdade e Processo";
- Diana Silva: "A verdade processual nos casos de inversão do ónus da prova".
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Aviso:
A aula de Processo Penal do dia 14 de Janeiro, com o Dr. Rui do Carmo, terá inicio às 18h, terminando às 21h.Peço, encarecidamente, pontualidade, dado que o Dr. é muito pontual.
Aviso:
Peço a todos os mestrandos que vão pensando na escolha das cadeiras opcionais do próximo semestre (são 4), uma vez que são precisos, no mínimo, 10 alunos para que a cadeira abra. Na próxima aula levarei uma lista dos mestrandos e das opcionais para que possa entregar na secretaria da ED, afim de ser elaborado o horário do proximo semestre. Todos aqueles que não possam estar presentes nas aulas de sexta e sábado, é favor enviar-me um e-mail com a respectiva escolha.
Aviso:
A colega Débora Santos esta impossibilitada de apresentar o seu trabalho no dia 15 de Janeiro. Alguém que apresente dia 4 de Fevereiro tem disponibilidade para troca e para apresentar dia 15 de Janeiro?se assim for, peço a maior brevidade na resposta.
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Aviso:
Aos colegas Timorenses, Dr. Abilio e Dr. Marito, a professora Elizabeth pede para avisar que devem entregar-lhe até dia 4 de Fevereiro um trabalho escrito sobre os temas do programa. E apenas nisso consistirá a sua avaliação, não tendo que fazer apresentação oral.
Como não disponho dos contactos dos colegas, quem ler este aviso, por favor tentem alertá-los para esta alteração.
Como não disponho dos contactos dos colegas, quem ler este aviso, por favor tentem alertá-los para esta alteração.
Bibliografia Teoria Geral do Processo
Aulas Teórico-Práticas, com exposição da matéria seguida de debate.
Alvim, J. E. Carreira Teoria Geral do Processo, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2010
Bueno, Cassio Scarpinella, Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Ed. Sa-
raiva, S.Paulo, 2008
Cintra, Antonio Carlos Araújo Teoria Geral do Processo, Ed. Malheiros, Editores, S.Paulo. 2010
Grinover, Ada Peligrini
Dinamarco, Cândido Rangel
Dávalos, José Vizcarra, Teoria General dl Processo, Ed. Porrúa México, 2004
Favella, José Ovale, Teoria General del Processo, ed. OxfordUniversity Press,
1999
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios, Novo Curso de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva,
S.Paulo, 2008
Lara Cipriano Gómez Lara, Teoria General del Proceso, Ed, Oxford University Press, London, 2004
Marinoni, Luiz Guilherme Teoria Geral do Processo, Ed. Revista dos Tribunais, S. Paulo, 2010
Miron, António José Valência, Introduccion al Derecho processal, Ed. Comares, Grana-
da, 2006
Ramos, Manuel Orteles (Coord,) Introdución al Derecho procesal, Ed. Aranzadi, Navarra, 2010
Catena, Victor Moreno Introdución al Derecho Procesal, Ed. Titant la Blanche, Valencia, 2010
Dominguez, Valentin Cortés
Mellado; José Maria Asencio, Introdución al Derecho Procesal, Ed. Tirant la Blanche, Valencia, 2010
Mirón, Antonio José Valencia, Introdución al Derecho Procesal, Ed. Comares, Granada, 2006
Alvim, J. E. Carreira Teoria Geral do Processo, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2010
Bueno, Cassio Scarpinella, Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Ed. Sa-
raiva, S.Paulo, 2008
Cintra, Antonio Carlos Araújo Teoria Geral do Processo, Ed. Malheiros, Editores, S.Paulo. 2010
Grinover, Ada Peligrini
Dinamarco, Cândido Rangel
Dávalos, José Vizcarra, Teoria General dl Processo, Ed. Porrúa México, 2004
Favella, José Ovale, Teoria General del Processo, ed. OxfordUniversity Press,
1999
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios, Novo Curso de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva,
S.Paulo, 2008
Lara Cipriano Gómez Lara, Teoria General del Proceso, Ed, Oxford University Press, London, 2004
Marinoni, Luiz Guilherme Teoria Geral do Processo, Ed. Revista dos Tribunais, S. Paulo, 2010
Miron, António José Valência, Introduccion al Derecho processal, Ed. Comares, Grana-
da, 2006
Ramos, Manuel Orteles (Coord,) Introdución al Derecho procesal, Ed. Aranzadi, Navarra, 2010
Catena, Victor Moreno Introdución al Derecho Procesal, Ed. Titant la Blanche, Valencia, 2010
Dominguez, Valentin Cortés
Mellado; José Maria Asencio, Introdución al Derecho Procesal, Ed. Tirant la Blanche, Valencia, 2010
Mirón, Antonio José Valencia, Introdución al Derecho Procesal, Ed. Comares, Granada, 2006
Aviso:
A aula de Teoria Geral do processo do dia 7 de Janeiro incidiu sobre a "jurisdição" e os "juizes".
Em processo Civil abordou-se a prova, o valor das provas, a força probatória,entre outros.
Em processo Civil abordou-se a prova, o valor das provas, a força probatória,entre outros.
Aviso: Alteração de horario
No dia 15 de Janeiro, a Processo Civil, apresentarão trabalhos: Amélia Pereira, Débora Santos, Dina Martins,Joana Miguel, Liliana Gonçalves e ainda Diana Silva, que transitou da ultima aula.
No dia 4 de Fevereiro, a aula de Processo civil terá inicio às 16h. Entre as 16h-18h serão apresentados os trabalhos que transitaram do dia 18 de Dezembro, uma vez que a aula do dia 14 de Janeiro não será leccionada. Das 18-21h serão feitas todas as restantes apresentações agendadas.
No dia 4 de Fevereiro, a aula de Processo civil terá inicio às 16h. Entre as 16h-18h serão apresentados os trabalhos que transitaram do dia 18 de Dezembro, uma vez que a aula do dia 14 de Janeiro não será leccionada. Das 18-21h serão feitas todas as restantes apresentações agendadas.
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
Aviso:
Sexta-feira, dia 07 de Janeiro, haverá aula de Teoria Geral do Processo, das 17h00 às 20h00.
No dia 14 de Janeiro, haverá aula de Direito Processual Civil das 17h00 às 19h00 mas convinha que esta aula começasse às 16h30 pelo menos, para que nenhuma apresentação ficasse por fazer dado ser imperativo que a aula de Direito Processual Penal inicie às 19h00. A aula de Direito Processual Penal será das 19h00 às 21h00 e versará sobre a Mediação Penal.
Podem confirmar a alteração do horário no site da ED da UM.
No dia 14 de Janeiro, haverá aula de Direito Processual Civil das 17h00 às 19h00 mas convinha que esta aula começasse às 16h30 pelo menos, para que nenhuma apresentação ficasse por fazer dado ser imperativo que a aula de Direito Processual Penal inicie às 19h00. A aula de Direito Processual Penal será das 19h00 às 21h00 e versará sobre a Mediação Penal.
Podem confirmar a alteração do horário no site da ED da UM.
Aviso:
Apresentações Processo Civil, dia 8 de Janeiro:
- Mário Mendes: “A Prova Por Confissão – Em especial, o valor probatório das declarações não confessórias no depoimento de parte”, Ac. Tribunal da Relação do Porto, de 01/03/2010 (processo n.º 12640/09.8TBVNG-B.P1 – relatora Maria Adelaide Domingos); versus Ac. Supremo Tribunal de Justiça, de 25/11/2010 (processo n.º 3070/04.9TVLSB.L1.S1 – relator Alberto Sobrinho);
- Miguel Ferreira: " Articulados Judicialmente Estimulados";
- Tiago Santos: a Verdade processual na excepção do caso julgado;
- Diana Silva: "A verdade processual nos casos de inversão do ónus da prova", tendo para análise o Ac. do STJ, de 21/04/2010 (processo n.º 766/2001.CI.SI;
- Sandra Veloso: o ónus da prova.
- Mário Mendes: “A Prova Por Confissão – Em especial, o valor probatório das declarações não confessórias no depoimento de parte”, Ac. Tribunal da Relação do Porto, de 01/03/2010 (processo n.º 12640/09.8TBVNG-B.P1 – relatora Maria Adelaide Domingos); versus Ac. Supremo Tribunal de Justiça, de 25/11/2010 (processo n.º 3070/04.9TVLSB.L1.S1 – relator Alberto Sobrinho);
- Miguel Ferreira: " Articulados Judicialmente Estimulados";
- Tiago Santos: a Verdade processual na excepção do caso julgado;
- Diana Silva: "A verdade processual nos casos de inversão do ónus da prova", tendo para análise o Ac. do STJ, de 21/04/2010 (processo n.º 766/2001.CI.SI;
- Sandra Veloso: o ónus da prova.
