AVALIAÇÃO DE APRESENTAÇÕES
ABÍLIO MARIZ_____________________________________________________13
ANA COLMIER_____________________________________________________16
ANA FILIPA ROCHA ________________________________________________16
ANA PATRÍCIA CUNHAL____________________________________________13
ANABELA SILVA___________________________________________________17
ANDREIA __________________________________________________________16
ANTÓNIO BESSA___________________________________________________14
BEATRIZ TEIXEIRA _________________________________________________16
CARLA PATRÍCIA SOUSA ___________________________________________15
CARLOS PAIS_______________________________________________________13
DANIELA MARTINS_________________________________________________15
DANIELA PEIXOTO_________________________________________________18
DEBORA SANTOS___________________________________________________16
DIANA SILVA______________________________________________________16
DINA MARTINS_____________________________________________________16
FILIPA SILVA _______________________________________________________16
FILIPE TAVARES____________________________________________________13
ISAAC FARIA_______________________________________________________15
ISABEL MARTINS___________________________________________________14
ISABEL ROCHA_____________________________________________________15
JOÃO LUIS_________________________________________________________14
JOÃO TEIXEIRA ____________________________________________________13
KARILIN PINTO_____________________________________________________16
LILIANA GONÇALVES______________________________________________16
MARIA AMÉLIA PEREIRA ___________________________________________15
MÁRIO MENDES____________________________________________________18
MIGUEL FERREIRA __________________________________________________13
RICARDO COSTA___________________________________________________16
TIAGO SANTOS ____________________________________________________13
SANDRA VELOSO__________________________________________________14
SARA SANTOS_____________________________________________________14
MARITO MAIA _____________________________________________________13
ABILIO DO AMARAL _______________________________________________11
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Aviso:
Conforme havia sido pedido, a avaliação de Processo Penal será no dia 19 de Fevereiro. Contudo, embora não sabendo o horário certo da prova, existe uma grande probabilidade de ser no final das aulas, ou seja, das 17h às 18h.Quando tiver a informação correcta publicarei.
Aviso:
Relativamente às dúvidas sobre a prova de TJCJ, segue a informação:
Os alunos podem escolher previamente quais foram as matérias que mais os interessaram (das sessões da Dra Clara, da Doutora Joana, ou do Conselheiro Laborinho Lúcio) e fazer uma preparação essencialmente centrada nelas, para no dia escolher comentar o texto que com elas se relaciona. O que não conhecem previamente é o texto concreto.
Espero que fiquem todos esclarecidos.
A prova ficará para o dia 25 de Fevereiro, das 17h-21h.
Os alunos podem escolher previamente quais foram as matérias que mais os interessaram (das sessões da Dra Clara, da Doutora Joana, ou do Conselheiro Laborinho Lúcio) e fazer uma preparação essencialmente centrada nelas, para no dia escolher comentar o texto que com elas se relaciona. O que não conhecem previamente é o texto concreto.
Espero que fiquem todos esclarecidos.
A prova ficará para o dia 25 de Fevereiro, das 17h-21h.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Sumários de TJCJ
1
29-10-2010
19:00
21:00
Turno unico
Apresentação da Unidade Curricular: Programa, objectivos, metodologia de avaliação. Algumas indicações sobre o historial da disciplina e sobre a equipa docente.
2
12-11-2010
18:00
21:00
turnounico
1. A natureza comunicacional da prática judiciária. O caso particular do ingresso dos factos no processo e sua prova.
a.O problema da verdade no contexto das diferentes leituras do processo judicial.
b. Os factos no direito: especiais exigências.
c. Alguns casos particulares: os factos difusos e a sua prova.
d. A prova como instrumento de descoberta da verdade. Dificuldades normativas e de método
Bibliografia de desenvolvimento do tema:
ATIENZA, Manuel, Tras la Justicia. Una introducción al Derecho y al razonamiento jurídico, Barcelona, Editorial Ariel, 1993.
BARATA-MOURA, Da mentira: um ensaio transbordante de errores, Lisboa, Caminho, 2007.
BERGEL, Jean-Louis, Méthodologie Juridique, Paris, PUF, 2001.
CALHEIROS, Maria Clara, La experiencia jurídica del abogado defensor en el juicio penal, in "La argumentación de los operadores jurídicos", Buenos Aires, Editorial de la Universidad Católica Argentina, 2005, Cap. VII.
CALHEIROS, Maria Clara, Prova e verdade no processo judicial. Aspectos epistemológicos e metodológicos, in “Revista do Ministério Público”,(Ano 29, Abr-Jun 2008, n.º 114) pp. 71-84.
CALVO GONZÁLEZ, José, La verdad de la verdad judicial. (Construcción y refimen narrativo), in I.D. (coord.), "Verdad [Narración] Justicia", Málaga, Universidad de Málaga, 1998, pp. 7-38.
MALATO, L. e CUNHA, P., Manual de Retórica e Direito, Lisboa, Quid Júris, 2007.
MIRAUT, L., La sentencia judicial entre la recreación y la sustitución de los hechos, in “Anuario de Filosofia del Derecho”, nova época, tomo XVIII, 2001.
3
27-11-2010
09:00
11:00
turnounico
A decisão Judicial.
Psicologia da decisão e fundamentação. A fundamentação da decisão judicial como exercício de persuasão? Poder, autoridade e legitimação democrática das decisões judiciais - para um verdadeiro exercício da Justiça "em nome do povo".
Bibliografia:
Ver indicações do sumário anterior.
4
18-12-2010
09:00
11:00
turnounico
1. Linguisticidade, textualidade e discursividade da realidade jurídica: Direito e comunicação
2. Especificidades linguísticas do Direito. Ductilidade da linguagem: ductilidade da(s) linguagem(ns) do Direito.
3. O discurso invisível do Direito: Direito e cultura. Aproximações a uma cultura popular.
Joana Maria Madeira Aguiar Silva
5
29-01-2011
09:00
13:00
turnounico
1. Tentativas de simplificação da linguagem jurídica: razões e ventura. O plain english movement.
2. Complexidade do fenómeno interpretativo: a interpretação jurídica e a imaginação jurídica
3. Complexidade do fenómeno interpretativo: a determinação inter-subjectiva de sentidos. O Direito como actividade compreensiva: condicionantes normativas.
4. Interpretação vs argumentação na determinação da matéria de facto e da matéria de Direito: fluidez das tradicionais fronteiras
5. Hermenêutica jurídica e teoria da decisão
6. Processo judicativo-decisório: insuficiências de um paradigma.
7. A argumentação jurídica e a relativização da(s) verdade(s) do Direito.
8. Direito e retórica: do século V a.C. ao século XXI.
9. Renascimento da retórica e da dialéctica no século XX: a fundamentação racional das decisões/escolhas judiciais. Particularidades da Nova Retórica de Perelman.
10. Necessidade de reformulação da noção de positividade do Direito; necessidade de reformulação das noções de segurança e certeza proporcionadas pelo Direito.
Bibliografia básica:
• AA.VV., O discurso judiciário, a comunicação e a justiça, Coimbra, Coimbra Editora, 2008 (Conselho Superior da Magistratura – V encontro anual)
• ATIENZA, Manuel, As Razões do Direito. Teorias da Argumentação Jurídica, S. Paulo, Landy Editora, 2002.
• BOYD WHITE, James, The legal imagination, The University of Chicago Press, Chicago, 1985
• MARTÍNEZ GARCÍA, Jesus Ignacio, La Imaginación Jurídica, Dykinson, Madrid, 1999
• PERELMAN, Chaïm, Lógica Jurídica, Martins Fontes, São Paulo, 1999
• RODRÍGUEZ MOURULLO, Gonzalo, Aplicación judicial del Derecho y lógica de la argumentación jurídica, Editorial Civitas, Madrid, 1988
• SILVA, Joana Aguiar e, A Prática Judiciária entre Direito e Literatura, Almedina, Coimbra, 2001
• WITTGENSTEIN, Ludwig, Investigações Filosóficas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
• MALATO, Maria Luísa / CUNHA, Paulo Ferreira da, Manual de retórica e direito, Lisboa, Quid juris, 2007.
Sobre a(s) linguagem((ns) do Direito:
• LEVI, Judith / WALKER, Anne Graffam, eds., Language in the judicial process, New York and London, Plenum Press, 1990.
• GIBBONS, John, ed., Language and the law, London, Longman, 1994.
• MELLINKOFF, David, The language of the law, Little, Brown and Company, 1963; Eugene, Oregon, Wipf and Stock Publishers, 2004 (reimpressão).
• WROBLEWSKI, Jerzy, «Sentido» e «Hecho» en el derecho, San Sebastián, Servicio Editorial Universidad del País Vasco, 1989.
Joana Maria Madeira Aguiar Silva
Esta informação esteve sempre disponivel na plataforma em "ferramentas", documentos da unidade curricular- sumários, pelo que devemos um pedido de desculpas à docente eplas críticas infundadas.Infelizmente, este lapso advém da dificuldade em trabalhar na plataforma.
29-10-2010
19:00
21:00
Turno unico
Apresentação da Unidade Curricular: Programa, objectivos, metodologia de avaliação. Algumas indicações sobre o historial da disciplina e sobre a equipa docente.
2
12-11-2010
18:00
21:00
turnounico
1. A natureza comunicacional da prática judiciária. O caso particular do ingresso dos factos no processo e sua prova.
a.O problema da verdade no contexto das diferentes leituras do processo judicial.
b. Os factos no direito: especiais exigências.
c. Alguns casos particulares: os factos difusos e a sua prova.
d. A prova como instrumento de descoberta da verdade. Dificuldades normativas e de método
Bibliografia de desenvolvimento do tema:
ATIENZA, Manuel, Tras la Justicia. Una introducción al Derecho y al razonamiento jurídico, Barcelona, Editorial Ariel, 1993.
BARATA-MOURA, Da mentira: um ensaio transbordante de errores, Lisboa, Caminho, 2007.
BERGEL, Jean-Louis, Méthodologie Juridique, Paris, PUF, 2001.
CALHEIROS, Maria Clara, La experiencia jurídica del abogado defensor en el juicio penal, in "La argumentación de los operadores jurídicos", Buenos Aires, Editorial de la Universidad Católica Argentina, 2005, Cap. VII.
CALHEIROS, Maria Clara, Prova e verdade no processo judicial. Aspectos epistemológicos e metodológicos, in “Revista do Ministério Público”,(Ano 29, Abr-Jun 2008, n.º 114) pp. 71-84.
CALVO GONZÁLEZ, José, La verdad de la verdad judicial. (Construcción y refimen narrativo), in I.D. (coord.), "Verdad [Narración] Justicia", Málaga, Universidad de Málaga, 1998, pp. 7-38.
MALATO, L. e CUNHA, P., Manual de Retórica e Direito, Lisboa, Quid Júris, 2007.
MIRAUT, L., La sentencia judicial entre la recreación y la sustitución de los hechos, in “Anuario de Filosofia del Derecho”, nova época, tomo XVIII, 2001.
3
27-11-2010
09:00
11:00
turnounico
A decisão Judicial.
Psicologia da decisão e fundamentação. A fundamentação da decisão judicial como exercício de persuasão? Poder, autoridade e legitimação democrática das decisões judiciais - para um verdadeiro exercício da Justiça "em nome do povo".
Bibliografia:
Ver indicações do sumário anterior.
4
18-12-2010
09:00
11:00
turnounico
1. Linguisticidade, textualidade e discursividade da realidade jurídica: Direito e comunicação
2. Especificidades linguísticas do Direito. Ductilidade da linguagem: ductilidade da(s) linguagem(ns) do Direito.
3. O discurso invisível do Direito: Direito e cultura. Aproximações a uma cultura popular.
Joana Maria Madeira Aguiar Silva
5
29-01-2011
09:00
13:00
turnounico
1. Tentativas de simplificação da linguagem jurídica: razões e ventura. O plain english movement.
2. Complexidade do fenómeno interpretativo: a interpretação jurídica e a imaginação jurídica
3. Complexidade do fenómeno interpretativo: a determinação inter-subjectiva de sentidos. O Direito como actividade compreensiva: condicionantes normativas.
4. Interpretação vs argumentação na determinação da matéria de facto e da matéria de Direito: fluidez das tradicionais fronteiras
5. Hermenêutica jurídica e teoria da decisão
6. Processo judicativo-decisório: insuficiências de um paradigma.
7. A argumentação jurídica e a relativização da(s) verdade(s) do Direito.
8. Direito e retórica: do século V a.C. ao século XXI.
9. Renascimento da retórica e da dialéctica no século XX: a fundamentação racional das decisões/escolhas judiciais. Particularidades da Nova Retórica de Perelman.
10. Necessidade de reformulação da noção de positividade do Direito; necessidade de reformulação das noções de segurança e certeza proporcionadas pelo Direito.
Bibliografia básica:
• AA.VV., O discurso judiciário, a comunicação e a justiça, Coimbra, Coimbra Editora, 2008 (Conselho Superior da Magistratura – V encontro anual)
• ATIENZA, Manuel, As Razões do Direito. Teorias da Argumentação Jurídica, S. Paulo, Landy Editora, 2002.
• BOYD WHITE, James, The legal imagination, The University of Chicago Press, Chicago, 1985
• MARTÍNEZ GARCÍA, Jesus Ignacio, La Imaginación Jurídica, Dykinson, Madrid, 1999
• PERELMAN, Chaïm, Lógica Jurídica, Martins Fontes, São Paulo, 1999
• RODRÍGUEZ MOURULLO, Gonzalo, Aplicación judicial del Derecho y lógica de la argumentación jurídica, Editorial Civitas, Madrid, 1988
• SILVA, Joana Aguiar e, A Prática Judiciária entre Direito e Literatura, Almedina, Coimbra, 2001
• WITTGENSTEIN, Ludwig, Investigações Filosóficas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
• MALATO, Maria Luísa / CUNHA, Paulo Ferreira da, Manual de retórica e direito, Lisboa, Quid juris, 2007.
Sobre a(s) linguagem((ns) do Direito:
• LEVI, Judith / WALKER, Anne Graffam, eds., Language in the judicial process, New York and London, Plenum Press, 1990.
• GIBBONS, John, ed., Language and the law, London, Longman, 1994.
• MELLINKOFF, David, The language of the law, Little, Brown and Company, 1963; Eugene, Oregon, Wipf and Stock Publishers, 2004 (reimpressão).
• WROBLEWSKI, Jerzy, «Sentido» e «Hecho» en el derecho, San Sebastián, Servicio Editorial Universidad del País Vasco, 1989.
Joana Maria Madeira Aguiar Silva
Esta informação esteve sempre disponivel na plataforma em "ferramentas", documentos da unidade curricular- sumários, pelo que devemos um pedido de desculpas à docente eplas críticas infundadas.Infelizmente, este lapso advém da dificuldade em trabalhar na plataforma.
Aviso:
Dia 18 de Fevereiro, a aula de TJCJ terá início, não às 18h, como consta do horário, mas às 17h. A primeira hora leccionada pela Dr. Clara e depois pelo Dr. José Igreja Matos.
Aviso:
Na aula de Processo Civil do dia 4 de Fevereiro decorreu com a apresentação de 10 trabalhos, sendo que os restantes ficarão para dia 12 de Fevereiro à tarde.
Na aula de Teoria Geral do Processo abordou-se a Teoria da Acção.
Logo que obtenha a confirmação,serão publicadas as decisões tomadas.
O livro fornecido pelo Dr. Wladimir já se encontra na reprografia "Eiras", assim como se encontrará, logo que me seja fornecido, os diapositivos das aulas.
Na aula de Teoria Geral do Processo abordou-se a Teoria da Acção.
Logo que obtenha a confirmação,serão publicadas as decisões tomadas.
O livro fornecido pelo Dr. Wladimir já se encontra na reprografia "Eiras", assim como se encontrará, logo que me seja fornecido, os diapositivos das aulas.
domingo, 6 de fevereiro de 2011
Aviso:
Caros colegas,
A ELSA UMinho, visando a formação constante dos alunos, vai realizar uma série de actividades subordinadas ao tema “Direito da Saúde”. Um destes eventos, a decorrer no dia 2 de Março, relaciona-se com a temática “Atitudes médicas relacionadas com o fim da vida: implicações éticas e jurídicas”, e terá como orientador o Dr. Daniel Serrão, conceituado especialista em bioética.
Na parte da manhã, o Dr. Daniel dará uma conferência sobre o tema; na parte da tarde, haverá um debate sobre “Eutanásia”, com duas equipas previamente organizadas, compostas exclusivamente por alunos, em que uma defenderá esta prática, e a outra se oporá à mesma.
Assim sendo, venho por este meio informá-los de que estão abertas as inscrições para estas equipas. Os interessados deverão enviar um e-mail para seminarios.conferencias.elsaum@gmail.com, enunciando qual delas desejam integrar.
Julgo que será uma boa oportunidade para um desenvolvimento das capacidades de argumentação, e enriquecerá os conhecimentos sobre o tema. Participem!
Saudações académicas,
A Vice-Presidente Seminários e Conferências,
Lídia Viana
A ELSA UMinho, visando a formação constante dos alunos, vai realizar uma série de actividades subordinadas ao tema “Direito da Saúde”. Um destes eventos, a decorrer no dia 2 de Março, relaciona-se com a temática “Atitudes médicas relacionadas com o fim da vida: implicações éticas e jurídicas”, e terá como orientador o Dr. Daniel Serrão, conceituado especialista em bioética.
Na parte da manhã, o Dr. Daniel dará uma conferência sobre o tema; na parte da tarde, haverá um debate sobre “Eutanásia”, com duas equipas previamente organizadas, compostas exclusivamente por alunos, em que uma defenderá esta prática, e a outra se oporá à mesma.
Assim sendo, venho por este meio informá-los de que estão abertas as inscrições para estas equipas. Os interessados deverão enviar um e-mail para seminarios.conferencias.elsaum@gmail.com, enunciando qual delas desejam integrar.
Julgo que será uma boa oportunidade para um desenvolvimento das capacidades de argumentação, e enriquecerá os conhecimentos sobre o tema. Participem!
Saudações académicas,
A Vice-Presidente Seminários e Conferências,
Lídia Viana
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
TJCJ
Seguem os sumários e bibliografia das aulas leccionadas pela professora Joana Aguiar e Silva.
Sumário da aula de 18 de Dezembro de 2010
1. Linguisticidade, textualidade e discursividade da realidade jurídica: Direito e comunicação
2. Especificidades linguísticas do Direito. Ductilidade da linguagem: ductilidade da(s) linguagem(ns) do Direito.
3. O discurso invisível do Direito: Direito e cultura. Aproximações a uma cultura popular.
Sumário da aula de 29 de Janeiro de 2011
1. Tentativas de simplificação da linguagem jurídica: razões e ventura. O plain english movement.
2. Complexidade do fenómeno interpretativo: a interpretação jurídica e a imaginação jurídica
3. Complexidade do fenómeno interpretativo: a determinação inter-subjectiva de sentidos. O Direito como actividade compreensiva: condicionantes normativas.
4. Interpretação vs argumentação na determinação da matéria de facto e da matéria de Direito: fluidez das tradicionais fronteiras
5. Hermenêutica jurídica e teoria da decisão
6. Processo judicativo-decisório: insuficiências de um paradigma.
7. A argumentação jurídica e a relativização da(s) verdade(s) do Direito.
8. Direito e retórica: do século V a.C. ao século XXI.
9. Renascimento da retórica e da dialéctica no século XX: a fundamentação racional das decisões/escolhas judiciais. Particularidades da Nova Retórica de Perelman.
10. Necessidade de reformulação da noção de positividade do Direito; necessidade de reformulação das noções de segurança e certeza proporcionadas pelo Direito.
Bibliografia básica:
• AA.VV., O discurso judiciário, a comunicação e a justiça, Coimbra, Coimbra Editora, 2008 (Conselho Superior da Magistratura – V encontro anual)
• ATIENZA, Manuel, As Razões do Direito. Teorias da Argumentação Jurídica, S. Paulo, Landy Editora, 2002.
• BOYD WHITE, James, The legal imagination, The University of Chicago Press, Chicago, 1985
• MARTÍNEZ GARCÍA, Jesus Ignacio, La Imaginación Jurídica, Dykinson, Madrid, 1999
• PERELMAN, Chaïm, Lógica Jurídica, Martins Fontes, São Paulo, 1999
• RODRÍGUEZ MOURULLO, Gonzalo, Aplicación judicial del Derecho y lógica de la argumentación jurídica, Editorial Civitas, Madrid, 1988
• SILVA, Joana Aguiar e, A Prática Judiciária entre Direito e Literatura, Almedina, Coimbra, 2001
• WITTGENSTEIN, Ludwig, Investigações Filosóficas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
• MALATO, Maria Luísa / CUNHA, Paulo Ferreira da, Manual de retórica e direito, Lisboa, Quid juris, 2007.
Sobre a(s) linguagem((ns) do Direito:
• LEVI, Judith / WALKER, Anne Graffam, eds., Language in the judicial process, New York and London, Plenum Press, 1990.
• GIBBONS, John, ed., Language and the law, London, Longman, 1994.
• MELLINKOFF, David, The language of the law, Little, Brown and Company, 1963; Eugene, Oregon, Wipf and Stock Publishers, 2004 (reimpressão).
• WROBLEWSKI, Jerzy, «Sentido» e «Hecho» en el derecho, San Sebastián, Servicio Editorial Universidad del País Vasco, 1989.
Sumário da aula de 18 de Dezembro de 2010
1. Linguisticidade, textualidade e discursividade da realidade jurídica: Direito e comunicação
2. Especificidades linguísticas do Direito. Ductilidade da linguagem: ductilidade da(s) linguagem(ns) do Direito.
3. O discurso invisível do Direito: Direito e cultura. Aproximações a uma cultura popular.
Sumário da aula de 29 de Janeiro de 2011
1. Tentativas de simplificação da linguagem jurídica: razões e ventura. O plain english movement.
2. Complexidade do fenómeno interpretativo: a interpretação jurídica e a imaginação jurídica
3. Complexidade do fenómeno interpretativo: a determinação inter-subjectiva de sentidos. O Direito como actividade compreensiva: condicionantes normativas.
4. Interpretação vs argumentação na determinação da matéria de facto e da matéria de Direito: fluidez das tradicionais fronteiras
5. Hermenêutica jurídica e teoria da decisão
6. Processo judicativo-decisório: insuficiências de um paradigma.
7. A argumentação jurídica e a relativização da(s) verdade(s) do Direito.
8. Direito e retórica: do século V a.C. ao século XXI.
9. Renascimento da retórica e da dialéctica no século XX: a fundamentação racional das decisões/escolhas judiciais. Particularidades da Nova Retórica de Perelman.
10. Necessidade de reformulação da noção de positividade do Direito; necessidade de reformulação das noções de segurança e certeza proporcionadas pelo Direito.
Bibliografia básica:
• AA.VV., O discurso judiciário, a comunicação e a justiça, Coimbra, Coimbra Editora, 2008 (Conselho Superior da Magistratura – V encontro anual)
• ATIENZA, Manuel, As Razões do Direito. Teorias da Argumentação Jurídica, S. Paulo, Landy Editora, 2002.
• BOYD WHITE, James, The legal imagination, The University of Chicago Press, Chicago, 1985
• MARTÍNEZ GARCÍA, Jesus Ignacio, La Imaginación Jurídica, Dykinson, Madrid, 1999
• PERELMAN, Chaïm, Lógica Jurídica, Martins Fontes, São Paulo, 1999
• RODRÍGUEZ MOURULLO, Gonzalo, Aplicación judicial del Derecho y lógica de la argumentación jurídica, Editorial Civitas, Madrid, 1988
• SILVA, Joana Aguiar e, A Prática Judiciária entre Direito e Literatura, Almedina, Coimbra, 2001
• WITTGENSTEIN, Ludwig, Investigações Filosóficas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
• MALATO, Maria Luísa / CUNHA, Paulo Ferreira da, Manual de retórica e direito, Lisboa, Quid juris, 2007.
Sobre a(s) linguagem((ns) do Direito:
• LEVI, Judith / WALKER, Anne Graffam, eds., Language in the judicial process, New York and London, Plenum Press, 1990.
• GIBBONS, John, ed., Language and the law, London, Longman, 1994.
• MELLINKOFF, David, The language of the law, Little, Brown and Company, 1963; Eugene, Oregon, Wipf and Stock Publishers, 2004 (reimpressão).
• WROBLEWSKI, Jerzy, «Sentido» e «Hecho» en el derecho, San Sebastián, Servicio Editorial Universidad del País Vasco, 1989.
Processo Civil
Temas das apresentações de amanha:
Patricia Sousa - factos instrumentais
Andreia Loureiro - prova por confissão
Filipa - Livre apreciação da prova.
João Teixeira - articulados supervenientes.
Fátima Macedo - Os factos supervenientes, Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 30/11/2010 e o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 09/09/2010.
Anabela - Inabilidades para depor, Acordão 4953/08.2 TBCSC - A.L1-7 do TRL;
Ana Silva - Factos instrumentais.
Carlos Pais - Prova Pericial
Rui Cravalho - A problemática da prova ilícita em processo civil
Ana Patrícia - dever de fundamentação na 1ª instância e na relação
Patricia Sila Pereira: prova ilicita em processo civil com breves referencias doutrinais e jurisprudencias e mt por comparação ao direito processual penal.
Ana Rocha - prova documental.
Ana Margarida Caravana- O relevo do Contraditório na produção da prova
Manuela Duarte: Litigância de Má Fé e Princípio da Cooperação.
Patricia Sousa - factos instrumentais
Andreia Loureiro - prova por confissão
Filipa - Livre apreciação da prova.
João Teixeira - articulados supervenientes.
Fátima Macedo - Os factos supervenientes, Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 30/11/2010 e o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 09/09/2010.
Anabela - Inabilidades para depor, Acordão 4953/08.2 TBCSC - A.L1-7 do TRL;
Ana Silva - Factos instrumentais.
Carlos Pais - Prova Pericial
Rui Cravalho - A problemática da prova ilícita em processo civil
Ana Patrícia - dever de fundamentação na 1ª instância e na relação
Patricia Sila Pereira: prova ilicita em processo civil com breves referencias doutrinais e jurisprudencias e mt por comparação ao direito processual penal.
Ana Rocha - prova documental.
Ana Margarida Caravana- O relevo do Contraditório na produção da prova
Manuela Duarte: Litigância de Má Fé e Princípio da Cooperação.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Aviso:
Caros colegas, agradeço a todos os que me enviaram e-mail a informar da disponibilidade para haver aulas às 16h de sexta-feira.
Peço-vos agora que, via e-mail, me digam qual a vossa opinião sobre o mestrado: aquilo que está bem e aquilo que acham estar menos bem. Preciso dessa informação para poder dar a conhecer ao director de curso a opoinião geral dos alunos.
As informações ficarão apenas comigo, que serei a vossa porta-voz junto do director.
Peço-vos agora que, via e-mail, me digam qual a vossa opinião sobre o mestrado: aquilo que está bem e aquilo que acham estar menos bem. Preciso dessa informação para poder dar a conhecer ao director de curso a opoinião geral dos alunos.
As informações ficarão apenas comigo, que serei a vossa porta-voz junto do director.
