A todos os mestrandos, professores e funcionários ficam os votos de um feliz 2011.

Aviso:

Caros colegas, o Dr. Miguel Ferreira, por motivos profissionais, está impossibilitado de apresentar o  seu trabalhado de processual civil no dia 8 de Janeiro, pelo que apelo a quem iria apresentar no dia 22 de Janeiro a fazer troca de datas com o colega. Por favor, respondam com a maior brevidade possivel.

Aviso:

Aos mestrandos que ainda não têm acesso à plataforma,toda a informação que daí conste será colocada neste blog;
Aos colegas que propuseram intimação contra a ordem, já há sentença favorável. Quem quiser a sentença em formato digital, envie-me por favor um mail a solicitar.

FELIZ NATAL

A todos os mestrandos, docentes e funcionários, delegada e sub-delegado desejam um Feliz e Santo Natal.

Aviso:

Temas dos mestrandos que iriam apresentar no dia 18 de Dezembro e que apresentarão  no dia 14 de Janeiro na unidade curricular de Processual Civil:
- Filipa "Livre apreaciação da prova";
- Patrícia "Factos instrumentais";
- Andreia "Prova por confissão".

Teoria Geral do Processo

Segue o programa que consta da plataforma.

Teoria Geral do Processo: Conceito e Objecto
2. – Meios de Solução dos Litígios Jurídicos
3. – A Acção: Conceito, Natureza Jurídica e Classificação
4. - O Processo: Conceito, Natureza Jurídica, Estrutura e Objecto
5. – Os Princípios Fundamentais do Processo Jurisdicional
6. – A Relação Jurídico-Processual
7. – Os Sujeitos Processuais: O Julgador, o Ministério Público, as Partes o Outros Sujeitos
8. – Os Actos processuais: Conceito, Classificação e Requisitos (formais, temporais e espaciais)
9. – A Prova: conceito e o direito probatório
10. – Meios de Impugnação das Decisões Judiciais: Incidentes e Recursos.

Aviso:

A aula de Processual Penal do dia 17 de Dezembro teve como tema "Segredo de Justiça em Portugal e no direito inglês".
No dia 18 de Dezembro, em Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça abordou-se a Linguisticidade do Direito; em Teoria Geral do Processo vimos a tutela judicial e tutela jurisdicional, a teoria geral do processo e o conceito de jurisdição.

Agradecimento

Agradeço a presença dos mestrandos no jantar de Natal. Foi um momento de convívio muito agradável. OBRIGADA.

Aviso:

Próximo sábado, dia 18 de Dezembro, não haverá aulas da parte da tarde. No entanto, a aula de Teoria Geral do Processo será leccionada das 11h até cerca das 13h e 30m/14h, no horário de Processual Civil. Por sua vez, estas duas horas de Processo Civil em falta serão leccionadas no dia 14 de Janeiro das 19h às 21h, pelo que, as apresentações do dia 18 de Dezembro passaram para a nova data - 14 de Janeiro.
Toda esta informação será actualizada no site da Escola de Direito.

Aviso:

A aula de Processo Penal de dia 17 de Dezembro de 2010 será leccionada pelos ilustres Professores Margarida Santos e Pedro Freitas, tendo por tema "O Segredo de Justiça".
A aula de Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça do dia 18 de Dezembro será leccionada pela Professora Joana Aguiar e Silva.