AVISO - Aula suplementar Proc. Tributário

A todos os interessados informa-se que na próxima sexta-feira (dia 1 de Julho) há uma aula de Proc. Tributário entre as 14 e 16h.

Aviso:

A AEDUM, onde podem comprar as sebentas, estará aberta, sexta todo o dia e sabado de manhã, segundo confirmação do senhor presidente.

Calendário dos recursos:

Tendo de ocorrer entre 18 e 23 de Julho, as datas dos recursos são as seguintes:
Metodologia da Investigação em Ciencias Jurídicas - 18 de Julho (18h) consistindo na entrega do projecto de tese na secretaria;
Direito Processual Tributário - 19 de Julho, um teste.
Direito das Crianças e dos Jovens - 20 de Julho (18h, a mesma metodologia da avaliação contínua;
Teoria Geral da Prova - 21 de Julho (18h), comentário a um acordão;
Direito Processual do Trabalho - 27 de Julho (18h), consistindo num teste.
Direito das Contra-ordenações - 23 de Julho (10h) - a decidir

Aviso:

os trabalhos de Metodologia da Investigação devem ser entregues na secretaria, em formato de papel só, até 1 de Julho. Aumenta-se o prazo de 1 dia, para que os colegas de longe não tenham de fazer duas viagens.
O mesmo acontece com Direito das Crianças e dos Jovens, em que os trabalhos em papel podem ser entregues até 1 de Julho na secretaria, mas por mail e no e-learning têm de ser entregues até 30 de JUNHO.

Metodologia da Investigação - Norma Portugesa

Aviso:

A aula suplementar de Teoria Geral da Prova ficou agendada para dia 2 de Julho às 14h.

A Avaliação de Processo do Trabalho consiste num exame a realizar a 22 de Julho pelas 18h.
Por sua vez, o recurso será dia 27 de Julho, também pelas 18h.

Direito das Contra-Ordenações

Sendo as aulas de dia 1 e 2 de Julho leccionadas pelo Dr. Leones Dantas, ficamos com a aula do dia 25 de Julho para terminar ao 2º capitulo da sebenta. Ora, esse mesmo capitulo será objecto de uma pergunta de avaliação nos primeiros 15minutos da aula do dia 9 de Julho. Nesta aula abordaremos o 3º e 4.º capitulo da sebenta. a avaliação destes dois capitulos (por isso 2 questões) será realizada no dia 15 de Julho das 16 às 17h.

Aviso:

A sebenta de Contra-Ordenações do professor Mário Monte estará disponivel na AEDUM a partir de terça-feira à tarde.

Aviso:

A todos os interessados,

No âmbito do Protocolo celebrado entre a Escola de Direito e a Associação Fiscal Portuguesa (AFP), incumbe-me o Senhor Presidente da Escola de divulgar a realização da Conferência sobre “Espaço de Reflexão sobre a Fixação do V.P.T. e seus Efeitos no Âmbito dos Impostos sobre o Rendimento", proferida pelo Dr. Pedro Marinho Falcão.

O evento é organizado pela AFP e terá lugar no próximo dia 21 de Junho, pelas 18 horas, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa.

Mais informações disponíveis aqui

Com os melhores cumprimentos,

Sara Saleiro Lima
Secretária de Escola

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Aviso:

Informação recolhida quanto à época especial de Setembro:
A época especial de Setembro é para alunos que têm até 20 créditos para terminar a parte lectiva. Requer que os alunos se inscrevam nos Serviços Académicos de 01 a 06 de Setembro e que sejam avaliados  entre 12 a 17 de Setembro. Dado o número diminuto de pessoas que se inscrevem em Setembro, cabe aos alunos contactar os docentes por e-mail para agendar, dentro dessa semana, a data da avaliação de cada UC.

Aviso:

Quanto à aula suplementar de Teoria Geral da Prova ainda em falta,  teremos que marcar um Sábado à tarde ou uma sexta-feira às 14h00. Na aula de amanha discutiremos a melhor opção.

Aviso:

Amanhã, Sexta-feira, da parte da tarde estarão à venda na AEDUM as sebentas de Direito das Contra-Ordenações que os alunos deverão comprar para levar à aula de Sábado, que será proferida pelo Senhor Procurador Leones Dantas. O preço é de €5,00 para associados e de €7,00 para não associados da AEDUM.

Quanto à avaliação de Direito das Contra-ordenações, ela consistirá em 3 momentos. A sebenta do prof. Mário Monte é constituida por 4 capitulos, sendo que o primeiro não será objecto de avaliação. No final de cada capitulo tem 4 perguntas de reflexão. Ora, em 3 datas a definir, nos primeiros 15miutos da aula será para responder a uma das 4 perguntas do capitulo em estudo.As datas serão definidas pelo professor.

Aviso:

Incumbe-me a Prof. Doutora Alessandra Silveira, Directora do CEDU, de reiterar pedido de divulgação do Curso de Verão / Acção de Formação em Direito da União Europeia,em colaboração com o CEJ (Centro de Estudos Judiciários), pelo que convida V. Ex.ªs a visitarem a página reservada a essa actividade:

- versão portuguesa

- versão inglesa

Para mais informações, junto segue em anexo programa e informações pormenorizadas sobre a actividade, pedindo-se a V. Ex.ª a sua divulgação nos suportes digitais de que disponham e juntos dos demais colegas a quem possam interessar o presente curso.

Ao curso correspondem 15 horas de aulas presenciais e, para magistrados, 150 créditos.

Sem outro assunto de momento, subscrevo-me com consideração,

Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu

Membro Colaborador do CEDU

Centro de Estudos em Direito da União Europeia

www.cedu.direito.uminho.pt

cedu@direito.uminho.pt

Direito das Crianças e dos Jovens - Rui do Carmo

Aviso:

Incumbe-me a Prof. Doutora Alessandra Silveira, Directora do CEDU, de convidar V. Ex.ªs a visitar o nosso site (www.cedu.direito.uminho.pt), o qual contempla as novidades legislativas e jurisprudenciais da UE, assim como todas as notícias sobre as actividades do CEDU (mais recentemente actualizadas com a informação da entrevista concedida pela Prof. Doutora Alessandra Silveira, Directora do CEDU, ao boletim on-line "Linhas Tortas") .

Tendo em conta que o CEDU se encontra a organizar o Curso de Verão / Acção de Formação em Direito da União Europeia,em colaboração com o CEJ (Centro de Estudos Judiciários), a Directora do CEDU convida V. Ex.ªs a visitarem a página reservada a essa actividade:
- versão portuguesa
- versão inglesa

Para mais informações, junto segue em anexo programa e informações pormenorizadas sobre a actividade, pedindo-se a V. Ex.ª a sua divulgação nos suportes digitais de que disponham e juntos dos demais colegas a quem possam interessar o presente curso.
Ao curso correspondem 15 horas de aulas presenciais e, para magistrados, 150 créditos.

Sem outro assunto de momento, subscrevo-me com consideração,

Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu
Membro Colaborador do CEDU

Aviso:

Sábado passado realizou-se a conferência com o Professor Doutor Francisco Puy Muñoz, Professor Catedrático Emérito da Faculdade de Direito da Universidade do Minho e pela Professora Doutora Milagros Otero Parga, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade do Santiago de Compostela, no ambito da unidade curricular de Teoria Geral da Prova.

Estiveram presentes 3 alunos. Na reunião que tivemos no final do 1º semestre, criticamos a falta de intervenções externas no mestrado. Mas será mesmo isso que queremos?!!Afinal, apareceram 3 alunos, e reforço: 3 alunos apenas. Há explicação?!!! A professora que pensou em convidar um psicólogo forense, desistiu, e bem, dessa ideia. Acredito que todos tenhamos "coisas" a fazer, mas foi uma péssima imagem que passamos.

Aviso:

Dada a necessidade de prolongar as aulas até ao mês de Junho (inclusive), prorroga-se o prazo de entrega dos trabalhos de TGP até ao dia 15 de Julho.

Teste diagnóstico.

Projecto de Tese:

Aviso:

Para a opção de Direito das Conta-ordenções, existe uma sebenta do Sr. Professor Mário Monnte disponivel na AEDUM (sita na ED junto ao segurança). Ela será necessária para acompanhamento das aulas. Existe também a sebenta do Dr. Leones Dantas (que também nos dará aulas). No entanto, relativamente a esta, peço que aguardem antes de a comprarem, porque está em vias de ser actualizada.

Aviso:

As aulas de Metodologia ja terminaram. No entanto, o professor propõe-se leccionar mais uma aula para dúvidas. Caso considerem necessário, transmitam-me para poder marcar a aula.

De qualquer forma, o horário de atendimento do Professor é às tercas-feiras, das 16h-18h, no seu gabinete na ED.

Aviso Urgente:

Dia 03 de Junho, sexta-feira, não haverá aula de Direito Processual do Trabalho. Esta aula será reposta em data a marcar.

Sábado, dia 04 de Junho, das 9h30 às 13h00, haverá um seminário no âmbito da Opção Curricular de “Teoria Geral da Prova” sob o tema “Uma Visão Prática da Argumentação Jurídica”.

A sessão será proferida pelo Professor Doutor Francisco Puy Muñoz, Professor Catedrático Emérito da Faculdade de Direito da Universidade do Minho e pela Professora Doutora Milagros Otero Parga, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade do Santiago de Compostela.