Aviso - URGENTE:

As inscrições nas opções do 2º semestre terão de ser feitas via e-mail para a delegada, durante esta semana.É necessário indicar o nome completo e o n.º de aluno, bem como as quatro opções escolhidas. Relembro que neste momento a escolha está entre 5 unidades curriculares: Direito Processual do Trabalho;Direito Processual Tributário; Direito das crianças e dos jovens; Teoria Geral da Prova; Direito das Contra-Ordenações.

Aviso:

A criação do link para depósito dos trabalhos de TGP ainda não foi conseguida. Entretanto, esse problema estará resolvido. Aqueles que não têm acesso à plataforma devem enviar-me por e-mail o trabalho com a devida antecedência, para o reencaminhar para o professor.

Aviso:

Recurso (melhoria) de Processo Civil: na sala de Seminários ED0001 no dia 7 de Março de 2011, das 18.00 às 19.30 horas.
Volto a lembrar que se não existirem inscrições para o recurso (melhoria) até ao dia de hoje,28 de Fevereiro, o mesmo não se realizará.

Aviso:

O recurso de TJCJ será dia 4 de Março, pelas 18horas.

Aviso:

O recurso de Processo Civil será dia 7 de Março pelas 18h.
Relembro que é necessária inscrição via e-mail, possivel até dia 28 de Fevereiro.

Aviso:

Todos aqueles que pretendem fazer melhoria de nota a Processo Civil devem enviar-me um e-mail para o efeito até dia 28 de Janeiro, segunda-feira. O dia do exame ainda não foi definido, quando tiver essa informação será publicado.

A todos os interessados

Aviso:

NOTAS DAS APRESENTAÇÕES DO DIA 12 FEVEREIRO


PATRÍCIA SILVA PEREIRA – 13

ANA PAULA SILVA – 13

MANUELA DUARTE – 13

MARA GONÇALVES – 13

ANA MARGARIDA CARAVANA 13

FÁTIMA AZEVEDO – 13

CRISTINA OLIVEIRA 15

RUI CARVALHO - 15

CLAÚDIA SOARES - 13

Aviso:

A avaliação de TJCJ será das 18h às 20h, e não às 17h como inicialmente foi proposto.
Segue-se o jantar do mestrado.

Aviso:

A ELSA UMinho convida todos os interessados a participar na Semana da ELSA que se realizará nos dias 28 de Fevereiro, 2 e 3 de Março a realizar na Escola de Direito da Universidade do Minho. Este evento conta com a realização da primeira Simulação da Assemleia Geral das Nações Unidas organizada pela ELSA Uminho assim como conferências versando o Direito da Saúde. Junte-se a nós! Para mais informações contacte-nos em elsauminho@gmail.com.

Desde já o nosso muito obrigada. Qualquer duvida disponham.

Francisca Balhau
Directora do Departamento de Marketing da ELSA Uminho

Convite:

Sexta-feira, dia 25 de Fevereiro, depois da avaliação a TJCJ, haverá um jantar para os mestrandos do MDJ, em local a definir, seguido de uma longa noite de farra. :-)
Passará uma folha nas próximas aulas para quem se quiser inscrever ou, não estando presentes nas aulas, podem sempre enviar-me um e-mail a confirmar.

Aviso:

Volto a relembrar que a aula de TJCJ da próxima sexta-feira terá início às 17h, e não às 18h como consta do horário.
Das 17-18h a aula será leccionada pela Dra. Clara.
Das 18-21h será leccionada pelo Sr. Juiz José Igreja Matos.

Aviso:

Vimos, por este meio, informar que o Departamento de Actividades Académicas da Elsa Uminho realizará, no dia 28 de Fevereiro, a partir das 9h, a primeira simulação de
uma Assembleia Geral das Nações Unidas (MUN - Model United Nations).

Trata-se de uma simulação, na qual os estudantes agem como diplomatas, debatendo, deliberando e negociando com
aliados e adversários, a fim de encontrar respostas globais para problemas que afectam o mundo. Este evento visa
educar os participantes acerca do civismo, comunicação efectiva, globalização e diplomacia multilateral, ensinando competências
vitais, como negociação, comunicação e boa oratória, redacção de resoluções, entre outras. Promove, igualmente, o intercâmbio estudantil, visto
a rede elsiana ser atinente ao âmbito nacional e internacional.

Agradecemos a presença e a participação de todos, o que será, certamente, um incentivo para os alunos e um mérito para a
escola de Direito. Agradecemos também que divulguem o evento por entre os restantes alunos de mestrado, na expectativa de alguém querer participar.

Obrigada
Os melhores cumprimentos
Departamento de Actividades Académicas da Elsa Uminho

Aviso:

A última aula de Processo Civil decorreu com 9 apresentações.
Há possibilidade de melhoria de nota, por exame escrito, na época de exames.

Estão na reprografia alguns livros para TGP, assim como material de TJCJ (livro e 2 artigos fornecidos pela prof Clara).

A avaliação de Processo Penal ficou marcada para 19 de Fevereiro, das 17h-18h.

A avaliação de TJCJ será dia 25 de Fevereiro das 17h-21h.

Aviso:

Amanha, a aula de TJCJ será leccionada pelo DR. Laborinho Lúcio, pelo que peço a máxima pontualidade - 9:30h.

Aviso:

Hoje não há aula de Teoria Geral do Processo, por impossbilidade do docente.
Por favor, quando virem este aviso, comuniquem ao resto dos colegas.

Notas de Processo Civil

AVALIAÇÃO DE APRESENTAÇÕES

ABÍLIO MARIZ_____________________________________________________13

ANA COLMIER_____________________________________________________16

ANA FILIPA ROCHA ________________________________________________16

ANA PATRÍCIA CUNHAL____________________________________________13

ANABELA SILVA___________________________________________________17

ANDREIA __________________________________________________________16

ANTÓNIO BESSA___________________________________________________14

BEATRIZ TEIXEIRA _________________________________________________16

CARLA PATRÍCIA SOUSA ___________________________________________15

CARLOS PAIS_______________________________________________________13

DANIELA MARTINS_________________________________________________15

DANIELA PEIXOTO_________________________________________________18

DEBORA SANTOS___________________________________________________16

DIANA SILVA______________________________________________________16

DINA MARTINS_____________________________________________________16

FILIPA SILVA _______________________________________________________16

FILIPE TAVARES____________________________________________________13

ISAAC FARIA_______________________________________________________15

ISABEL MARTINS___________________________________________________14

ISABEL ROCHA_____________________________________________________15

JOÃO LUIS_________________________________________________________14

JOÃO TEIXEIRA ____________________________________________________13

KARILIN PINTO_____________________________________________________16

LILIANA GONÇALVES______________________________________________16

MARIA AMÉLIA PEREIRA ___________________________________________15

MÁRIO MENDES____________________________________________________18

MIGUEL FERREIRA __________________________________________________13

RICARDO COSTA___________________________________________________16

TIAGO SANTOS ____________________________________________________13

SANDRA VELOSO__________________________________________________14

SARA SANTOS_____________________________________________________14

MARITO MAIA _____________________________________________________13

ABILIO DO AMARAL _______________________________________________11

Aviso:

Conforme havia sido pedido, a avaliação de Processo Penal será no dia 19 de Fevereiro. Contudo, embora não sabendo o horário certo da prova, existe uma grande probabilidade de ser no final das aulas, ou seja, das 17h às 18h.Quando tiver a informação correcta publicarei.

Aviso:

Relativamente às dúvidas sobre a prova de TJCJ, segue a informação:
Os alunos podem escolher previamente quais foram as matérias que mais os interessaram (das sessões da Dra Clara, da Doutora Joana, ou do Conselheiro Laborinho Lúcio) e fazer uma preparação essencialmente centrada nelas, para no dia escolher comentar o texto que com elas se relaciona. O que não conhecem previamente é o texto concreto.
Espero que fiquem todos esclarecidos.
A prova ficará para o dia 25 de Fevereiro, das 17h-21h.

Sumários de TJCJ

1
29-10-2010
19:00
21:00
Turno unico
Apresentação da Unidade Curricular: Programa, objectivos, metodologia de avaliação. Algumas indicações sobre o historial da disciplina e sobre a equipa docente.

2
12-11-2010
18:00
21:00
turnounico

1. A natureza comunicacional da prática judiciária. O caso particular do ingresso dos factos no processo e sua prova.
a.O problema da verdade no contexto das diferentes leituras do processo judicial.
b. Os factos no direito: especiais exigências.
c. Alguns casos particulares: os factos difusos e a sua prova.
d. A prova como instrumento de descoberta da verdade. Dificuldades normativas e de método


Bibliografia de desenvolvimento do tema:

ATIENZA, Manuel, Tras la Justicia. Una introducción al Derecho y al razonamiento jurídico, Barcelona, Editorial Ariel, 1993.
BARATA-MOURA, Da mentira: um ensaio transbordante de errores, Lisboa, Caminho, 2007.
BERGEL, Jean-Louis, Méthodologie Juridique, Paris, PUF, 2001.
CALHEIROS, Maria Clara, La experiencia jurídica del abogado defensor en el juicio penal, in "La argumentación de los operadores jurídicos", Buenos Aires, Editorial de la Universidad Católica Argentina, 2005, Cap. VII.
CALHEIROS, Maria Clara, Prova e verdade no processo judicial. Aspectos epistemológicos e metodológicos, in “Revista do Ministério Público”,(Ano 29, Abr-Jun 2008, n.º 114) pp. 71-84.
CALVO GONZÁLEZ, José, La verdad de la verdad judicial. (Construcción y refimen narrativo), in I.D. (coord.), "Verdad [Narración] Justicia", Málaga, Universidad de Málaga, 1998, pp. 7-38.
MALATO, L. e CUNHA, P., Manual de Retórica e Direito, Lisboa, Quid Júris, 2007.
MIRAUT, L., La sentencia judicial entre la recreación y la sustitución de los hechos, in “Anuario de Filosofia del Derecho”, nova época, tomo XVIII, 2001.
3
27-11-2010
09:00
11:00
turnounico
A decisão Judicial.
Psicologia da decisão e fundamentação. A fundamentação da decisão judicial como exercício de persuasão? Poder, autoridade e legitimação democrática das decisões judiciais - para um verdadeiro exercício da Justiça "em nome do povo".

Bibliografia:
Ver indicações do sumário anterior.


4
18-12-2010
09:00
11:00
turnounico
1. Linguisticidade, textualidade e discursividade da realidade jurídica: Direito e comunicação
2. Especificidades linguísticas do Direito. Ductilidade da linguagem: ductilidade da(s) linguagem(ns) do Direito.
3. O discurso invisível do Direito: Direito e cultura. Aproximações a uma cultura popular.

Joana Maria Madeira Aguiar Silva



5
29-01-2011
09:00
13:00
turnounico

1. Tentativas de simplificação da linguagem jurídica: razões e ventura. O plain english movement.
2. Complexidade do fenómeno interpretativo: a interpretação jurídica e a imaginação jurídica
3. Complexidade do fenómeno interpretativo: a determinação inter-subjectiva de sentidos. O Direito como actividade compreensiva: condicionantes normativas.
4. Interpretação vs argumentação na determinação da matéria de facto e da matéria de Direito: fluidez das tradicionais fronteiras
5. Hermenêutica jurídica e teoria da decisão
6. Processo judicativo-decisório: insuficiências de um paradigma.
7. A argumentação jurídica e a relativização da(s) verdade(s) do Direito.
8. Direito e retórica: do século V a.C. ao século XXI.
9. Renascimento da retórica e da dialéctica no século XX: a fundamentação racional das decisões/escolhas judiciais. Particularidades da Nova Retórica de Perelman.
10. Necessidade de reformulação da noção de positividade do Direito; necessidade de reformulação das noções de segurança e certeza proporcionadas pelo Direito.


Bibliografia básica:

• AA.VV., O discurso judiciário, a comunicação e a justiça, Coimbra, Coimbra Editora, 2008 (Conselho Superior da Magistratura – V encontro anual)
• ATIENZA, Manuel, As Razões do Direito. Teorias da Argumentação Jurídica, S. Paulo, Landy Editora, 2002.
• BOYD WHITE, James, The legal imagination, The University of Chicago Press, Chicago, 1985
• MARTÍNEZ GARCÍA, Jesus Ignacio, La Imaginación Jurídica, Dykinson, Madrid, 1999
• PERELMAN, Chaïm, Lógica Jurídica, Martins Fontes, São Paulo, 1999
• RODRÍGUEZ MOURULLO, Gonzalo, Aplicación judicial del Derecho y lógica de la argumentación jurídica, Editorial Civitas, Madrid, 1988
• SILVA, Joana Aguiar e, A Prática Judiciária entre Direito e Literatura, Almedina, Coimbra, 2001
• WITTGENSTEIN, Ludwig, Investigações Filosóficas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
• MALATO, Maria Luísa / CUNHA, Paulo Ferreira da, Manual de retórica e direito, Lisboa, Quid juris, 2007.



Sobre a(s) linguagem((ns) do Direito:

• LEVI, Judith / WALKER, Anne Graffam, eds., Language in the judicial process, New York and London, Plenum Press, 1990.
• GIBBONS, John, ed., Language and the law, London, Longman, 1994.
• MELLINKOFF, David, The language of the law, Little, Brown and Company, 1963; Eugene, Oregon, Wipf and Stock Publishers, 2004 (reimpressão).
• WROBLEWSKI, Jerzy, «Sentido» e «Hecho» en el derecho, San Sebastián, Servicio Editorial Universidad del País Vasco, 1989.


Joana Maria Madeira Aguiar Silva




Esta informação esteve sempre disponivel na plataforma em "ferramentas", documentos da unidade curricular- sumários, pelo que devemos um pedido de desculpas à docente eplas críticas infundadas.Infelizmente, este lapso advém da dificuldade em trabalhar na plataforma.

Aviso:

Dia 18 de Fevereiro, a aula de TJCJ terá início, não às 18h, como consta do horário, mas às 17h. A primeira hora leccionada pela Dr. Clara e depois pelo Dr. José Igreja Matos.

Aviso:

Na aula de Processo Civil do dia 4 de Fevereiro decorreu com a apresentação de 10 trabalhos, sendo que os restantes ficarão para dia 12 de Fevereiro à tarde.
Na aula de Teoria Geral do Processo abordou-se a Teoria da Acção.
Logo que obtenha a confirmação,serão publicadas as decisões tomadas.
O livro fornecido pelo Dr. Wladimir já se encontra na reprografia "Eiras", assim como se encontrará, logo que me seja fornecido, os diapositivos das aulas.

Aviso:

Caros colegas,



A ELSA UMinho, visando a formação constante dos alunos, vai realizar uma série de actividades subordinadas ao tema “Direito da Saúde”. Um destes eventos, a decorrer no dia 2 de Março, relaciona-se com a temática “Atitudes médicas relacionadas com o fim da vida: implicações éticas e jurídicas”, e terá como orientador o Dr. Daniel Serrão, conceituado especialista em bioética.

Na parte da manhã, o Dr. Daniel dará uma conferência sobre o tema; na parte da tarde, haverá um debate sobre “Eutanásia”, com duas equipas previamente organizadas, compostas exclusivamente por alunos, em que uma defenderá esta prática, e a outra se oporá à mesma.

Assim sendo, venho por este meio informá-los de que estão abertas as inscrições para estas equipas. Os interessados deverão enviar um e-mail para seminarios.conferencias.elsaum@gmail.com, enunciando qual delas desejam integrar.

Julgo que será uma boa oportunidade para um desenvolvimento das capacidades de argumentação, e enriquecerá os conhecimentos sobre o tema. Participem!

Saudações académicas,



A Vice-Presidente Seminários e Conferências,

Lídia Viana

TJCJ

Seguem os sumários e bibliografia das aulas leccionadas pela professora Joana Aguiar e Silva.


Sumário da aula de 18 de Dezembro de 2010

1. Linguisticidade, textualidade e discursividade da realidade jurídica: Direito e comunicação
2. Especificidades linguísticas do Direito. Ductilidade da linguagem: ductilidade da(s) linguagem(ns) do Direito.
3. O discurso invisível do Direito: Direito e cultura. Aproximações a uma cultura popular.

Sumário da aula de 29 de Janeiro de 2011

1. Tentativas de simplificação da linguagem jurídica: razões e ventura. O plain english movement.
2. Complexidade do fenómeno interpretativo: a interpretação jurídica e a imaginação jurídica
3. Complexidade do fenómeno interpretativo: a determinação inter-subjectiva de sentidos. O Direito como actividade compreensiva: condicionantes normativas.
4. Interpretação vs argumentação na determinação da matéria de facto e da matéria de Direito: fluidez das tradicionais fronteiras
5. Hermenêutica jurídica e teoria da decisão
6. Processo judicativo-decisório: insuficiências de um paradigma.
7. A argumentação jurídica e a relativização da(s) verdade(s) do Direito.
8. Direito e retórica: do século V a.C. ao século XXI.
9. Renascimento da retórica e da dialéctica no século XX: a fundamentação racional das decisões/escolhas judiciais. Particularidades da Nova Retórica de Perelman.
10. Necessidade de reformulação da noção de positividade do Direito; necessidade de reformulação das noções de segurança e certeza proporcionadas pelo Direito.


Bibliografia básica:

• AA.VV., O discurso judiciário, a comunicação e a justiça, Coimbra, Coimbra Editora, 2008 (Conselho Superior da Magistratura – V encontro anual)
• ATIENZA, Manuel, As Razões do Direito. Teorias da Argumentação Jurídica, S. Paulo, Landy Editora, 2002.
• BOYD WHITE, James, The legal imagination, The University of Chicago Press, Chicago, 1985
• MARTÍNEZ GARCÍA, Jesus Ignacio, La Imaginación Jurídica, Dykinson, Madrid, 1999
• PERELMAN, Chaïm, Lógica Jurídica, Martins Fontes, São Paulo, 1999
• RODRÍGUEZ MOURULLO, Gonzalo, Aplicación judicial del Derecho y lógica de la argumentación jurídica, Editorial Civitas, Madrid, 1988
• SILVA, Joana Aguiar e, A Prática Judiciária entre Direito e Literatura, Almedina, Coimbra, 2001
• WITTGENSTEIN, Ludwig, Investigações Filosóficas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
• MALATO, Maria Luísa / CUNHA, Paulo Ferreira da, Manual de retórica e direito, Lisboa, Quid juris, 2007.



Sobre a(s) linguagem((ns) do Direito:

• LEVI, Judith / WALKER, Anne Graffam, eds., Language in the judicial process, New York and London, Plenum Press, 1990.
• GIBBONS, John, ed., Language and the law, London, Longman, 1994.
• MELLINKOFF, David, The language of the law, Little, Brown and Company, 1963; Eugene, Oregon, Wipf and Stock Publishers, 2004 (reimpressão).
• WROBLEWSKI, Jerzy, «Sentido» e «Hecho» en el derecho, San Sebastián, Servicio Editorial Universidad del País Vasco, 1989.

Processo Civil

Temas das apresentações de amanha:
Patricia Sousa - factos instrumentais
Andreia Loureiro - prova por confissão
Filipa - Livre apreciação da prova.
João Teixeira - articulados supervenientes.
Fátima Macedo - Os factos supervenientes, Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 30/11/2010 e o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 09/09/2010.
Anabela - Inabilidades para depor, Acordão 4953/08.2 TBCSC - A.L1-7 do TRL;
Ana Silva - Factos instrumentais.
Carlos Pais - Prova Pericial
Rui Cravalho - A problemática da prova ilícita em processo civil
Ana Patrícia - dever de fundamentação na 1ª instância e na relação
Patricia Sila Pereira: prova ilicita em processo civil com breves referencias doutrinais e jurisprudencias e mt por comparação ao direito processual penal.
Ana Rocha - prova documental.
Ana Margarida Caravana- O relevo do Contraditório na produção da prova
Manuela Duarte: Litigância de Má Fé e Princípio da Cooperação.

Aviso:

Caros colegas, agradeço a todos os que me enviaram e-mail a informar da disponibilidade para haver aulas às 16h de sexta-feira.
Peço-vos agora que, via e-mail, me digam qual a vossa opinião sobre o mestrado: aquilo que está bem e aquilo que acham estar menos bem. Preciso dessa informação para poder dar a conhecer ao director de curso a opoinião geral dos alunos.
As informações ficarão apenas comigo, que serei a vossa porta-voz junto do director.