Feliz Natal

A todos os mestrandos e professores desejo um Feliz e Santo Natal e um 2012 fantástico!

Jantar de Natal

conforme ficou combinado, jantar de Natal será dia 9 de Dezembro, às 20:30 junto ao Eiras (ponto de encontro),

Jantar de Natal

Olá caros colegas...

o Natal aproxima-se.... marcamos um jantar de Natal?..
Proponho dia 9 de Dezembro..
Digam-me da V/ disponibilidade...
é um jantar para todos os que iniciaram o mestrado em 2010/2011... independentemente de estarem na dissertação ou não...
Aguardo a V/ resposta.

Aviso:

Para aqueles que contam aparecer, o nosso jantar ficou agendado para sexta-feira, dia 14 de Outubro, pelas 20:30h. Encontramo-nos junto à reprografia Eiras. Foi sugerido o restaurante "Mariano".

Aviso:

Inscrições no 2º Ano dos Cursos de 2º Ciclo

Período de Inscrição:
26 a 29 de Setembro

Local e Horário:
Braga: Complexo Pedagógico II, Sala 307
Dia 26 de Setembro: das 14h00 às 17h00
Restantes dias: das 9h30 às 17h00 (sem interrupção para almoço)

Azurém: Divisão de Pós-Graduação, das 9h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

Documentos Necessários:
Fotocópia do bilhete de identidade, se a data de validade tiver sido ultrapassada;
Fotocópia do boletim individual de saúde, se a data de validade da vacina anti-tetânica tiver sido ultrapassada.

Custos de Inscrição:
Taxa de inscrição: 26 euros;
Quota da Associação Académica (facultativo): 10 euros.
Pagamento através de cheque ou numerário.


Serviços Académicos da Universidade do Minho, 23 de Setembro de 2011.

A Diretora de Serviços,
Carla Isabel Pereira Lavrador

Horário dos Serviços Académicos

Horário de atendimento:

Segundas e Sextas-feiras: 09h00 - 12h00 e 14h00 -17h00
Quartas-feiras: 09h00 - 12h00
Terças e Quintas-feiras: 15h00 - 21h00

Convite:

Caros colegas,
depois das férias, está na hora de agendar o nosso reencontro.
Nesse sentido, proponho um jantar para dia 14 de Outubro, em local e hora a designar. Vou aguardando noticias sobre a vossa disponibilidade. lembrem-se que é sempre uma mais valia continuarmos a manter contacto.

Aviso:

Caros Alunos:
Venho por este meio informar as datas e salas das seguintes unidades curriculares referente à época especial:
-Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça: 16 de Setembro, às 18h00, na Sala 001 da ED;
-Teoria Geral da Prova: 16 de Setembro, às 18h00, na Sala 001 da ED;
-Direito Processual do Trabalho: 15 de Setembro, às 14h00 na sala 1201 (CP1).
Para eventuais exames em outras UCs, queiram por favor entrar em contacto com os respetivos docentes.
Relembro que época especial requer que os alunos se tenham inscrito nos Serviços Académicos de 01 a 06 de Setembro e que sejam avaliados entre 12 a 17 de Setembro. Dado o número diminuto de pessoas que se inscrevem em Setembro, cabe aos alunos contactar os docentes por e-mail para agendar, dentro dessa semana, a data da avaliação de cada UC.
Atenciosamente e ao dispor,
Sandra Amorim

Metodologia da Investigação em Ciencias Juridicas

Relembro, que os trabalhos da época especial devem ser depositados na secretaria da Escola de Direito até ao dia 17 de Setembro.

Aviso:

O prazo para entrega dos projectos de tese da unidade curricular de Metodologia da Investigação, para avaliação da época especial e melhoria de nota, é até dia 17 de Setembro na Secretaria da Escola de Direito. Para a melhoria de nota, os mestrandos devem tomar especial atenção à bibliografia citada e à determinação do objecto da indagação a efectuar dos projectos ja entregues e avaliados.

Depois de ter contactado alguns dos docentes, apenas a Metodologia e às Unidades Curriculares leccionadas pelo professor Mário Monte será possivel fazer melhoria de nota antecipada agora em Setembro, devendo cada aluno contactar o docente. Quanto a Proceso Tributário, convém falar com o Dr. Nuno Ribeiro. Advirto, desde já, que em conversa com os docentes,chegamos à conclusão que essa poderá não ser a melhor solução, devendo optar-se por fazer a tese e só depois as melhorias.

Aviso:

O projecto de tese, que deve ter uma componente processual, deve ser entregue na secretaria da Escola até dia 21/09/2011.
As inscrições nos serviços académicos ocorrem de 26 a 29 de Setembro de 2011. A matricula tem um custo de 26€ à qual acrescerá a propina.
O certificado relativo à pós-graduação poderá ser obtido nos serviços académicos

Aviso:

Aproveito para comunicar-vos que o exame da época especial da UC será no dia 14 Setembro pelas 18.00. Quem pretender fazer melhorias de nota, deverá inscrever-se na Secretaria da Escola até ao dia 10 Setembro. Atenciosamente e ao dispor,Sandra Amorim

Aviso:

As notas de Processo do Trabalho foram enviadas por e-mail para todos os mestrandos. Caso não o tenham recebido, consultem a nota em portal académico, "minhas pautas".

Aviso:

Pessoal, estamos poucos pro jantar: apenas 7. Digam-me o que fazer???!!!!

Recurso Proc. Tributário

Os mestrandos que desejam fazer recurso à UC's de Contencioso Tributário deverão manifestar o seu interesse ao docente (prof. Joaquim Rocha) via e-mail para obter as informações necessárias.

O recurso de proc. tributário terá lugar na sala 001 da ED.

Aviso:

Pessoal, sexta-feira,dia 29 de Julho, ultimo jantar de mestrado, antes das merecidas férias... Por volta das 19h, de forma a permitir convivermos um pouco. O encontro será junto à reprografia Eiras e depois acertamos o restaurante. Por favor enviem-me um mail a confirmar.

Pauta Teoria Geral Da Prova

Aviso:

Dada a alteração da data limite do livro de termos, como sabem agora até dia 25 de Julho, na unidade curricular de Contra-ordenações, já não haverá a possibilidade de se fazer melhoria este ano como combinado. Agora, querendo melhorar a nota, só o poderão fazer no próximo ano, como acontece com as demais unidades. Assim, o recurso do dia 25 de Julho será exclusivamente para os mestrandos que não tenham feito a avaliação do dia 9 de Julho.
Quanto às demais cadeiras, o drama continua, mas tentar-se-á resolver da melhor forma. Logo que surjam novos desenvolvimentos, avisarei.

Notas de DCO

Aviso - Data recurso processo tributário

dia 26 de Julho às 18h30m

Aviso:

Como ficou esclarecido na ultima aula, a avaliação de contra-ordenações resume-se à pergunta feita nesse mesmo dia. Contudo, as notas sairão durante esta semana, e, caso se pretenda melhorar a nota, devem responder a uma pergunta do capitulo III e a uma pergunta do capítulo IV, e enviar a resposta para o Prof. Mário Monte até ao dia 25 de Julho. O recurso de Contra-ordenações fica, desta forma, adiado para o dia 25 de Julho pelas 18h.

Aviso:

Todos aqueles que pensam fazer apenas recurso a Teoria Geral da Prova devem mandar-me um e-mail para podermos criar uma lista, o que não é vinculativo.

Aviso:

A matéria para o primeiro teste de Contra-ordenações está compreendida entre as páginas 30 e 60 da sebenta, uma vez que não foi possivel concluir todo o capitulo.

Sala do Teste

O teste da UC de Contencioso Tributário terá lugar na próxima sexta-feira, dia 8 de Julho, entre as 17 e as 19 horas na sala 0009 da ED.

Aviso:

Não esquecer da aula de amanha de Teoria Geral da Prova,às 14h, sob pena de eventuais consequencias.

AVISO - Aula suplementar Proc. Tributário

A todos os interessados informa-se que na próxima sexta-feira (dia 1 de Julho) há uma aula de Proc. Tributário entre as 14 e 16h.

Aviso:

A AEDUM, onde podem comprar as sebentas, estará aberta, sexta todo o dia e sabado de manhã, segundo confirmação do senhor presidente.

Calendário dos recursos:

Tendo de ocorrer entre 18 e 23 de Julho, as datas dos recursos são as seguintes:
Metodologia da Investigação em Ciencias Jurídicas - 18 de Julho (18h) consistindo na entrega do projecto de tese na secretaria;
Direito Processual Tributário - 19 de Julho, um teste.
Direito das Crianças e dos Jovens - 20 de Julho (18h, a mesma metodologia da avaliação contínua;
Teoria Geral da Prova - 21 de Julho (18h), comentário a um acordão;
Direito Processual do Trabalho - 27 de Julho (18h), consistindo num teste.
Direito das Contra-ordenações - 23 de Julho (10h) - a decidir

Aviso:

os trabalhos de Metodologia da Investigação devem ser entregues na secretaria, em formato de papel só, até 1 de Julho. Aumenta-se o prazo de 1 dia, para que os colegas de longe não tenham de fazer duas viagens.
O mesmo acontece com Direito das Crianças e dos Jovens, em que os trabalhos em papel podem ser entregues até 1 de Julho na secretaria, mas por mail e no e-learning têm de ser entregues até 30 de JUNHO.

Metodologia da Investigação - Norma Portugesa

Aviso:

A aula suplementar de Teoria Geral da Prova ficou agendada para dia 2 de Julho às 14h.

A Avaliação de Processo do Trabalho consiste num exame a realizar a 22 de Julho pelas 18h.
Por sua vez, o recurso será dia 27 de Julho, também pelas 18h.

Direito das Contra-Ordenações

Sendo as aulas de dia 1 e 2 de Julho leccionadas pelo Dr. Leones Dantas, ficamos com a aula do dia 25 de Julho para terminar ao 2º capitulo da sebenta. Ora, esse mesmo capitulo será objecto de uma pergunta de avaliação nos primeiros 15minutos da aula do dia 9 de Julho. Nesta aula abordaremos o 3º e 4.º capitulo da sebenta. a avaliação destes dois capitulos (por isso 2 questões) será realizada no dia 15 de Julho das 16 às 17h.

Aviso:

A sebenta de Contra-Ordenações do professor Mário Monte estará disponivel na AEDUM a partir de terça-feira à tarde.

Aviso:

A todos os interessados,

No âmbito do Protocolo celebrado entre a Escola de Direito e a Associação Fiscal Portuguesa (AFP), incumbe-me o Senhor Presidente da Escola de divulgar a realização da Conferência sobre “Espaço de Reflexão sobre a Fixação do V.P.T. e seus Efeitos no Âmbito dos Impostos sobre o Rendimento", proferida pelo Dr. Pedro Marinho Falcão.

O evento é organizado pela AFP e terá lugar no próximo dia 21 de Junho, pelas 18 horas, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa.

Mais informações disponíveis aqui

Com os melhores cumprimentos,

Sara Saleiro Lima
Secretária de Escola

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Aviso:

Informação recolhida quanto à época especial de Setembro:
A época especial de Setembro é para alunos que têm até 20 créditos para terminar a parte lectiva. Requer que os alunos se inscrevam nos Serviços Académicos de 01 a 06 de Setembro e que sejam avaliados  entre 12 a 17 de Setembro. Dado o número diminuto de pessoas que se inscrevem em Setembro, cabe aos alunos contactar os docentes por e-mail para agendar, dentro dessa semana, a data da avaliação de cada UC.

Aviso:

Quanto à aula suplementar de Teoria Geral da Prova ainda em falta,  teremos que marcar um Sábado à tarde ou uma sexta-feira às 14h00. Na aula de amanha discutiremos a melhor opção.

Aviso:

Amanhã, Sexta-feira, da parte da tarde estarão à venda na AEDUM as sebentas de Direito das Contra-Ordenações que os alunos deverão comprar para levar à aula de Sábado, que será proferida pelo Senhor Procurador Leones Dantas. O preço é de €5,00 para associados e de €7,00 para não associados da AEDUM.

Quanto à avaliação de Direito das Contra-ordenações, ela consistirá em 3 momentos. A sebenta do prof. Mário Monte é constituida por 4 capitulos, sendo que o primeiro não será objecto de avaliação. No final de cada capitulo tem 4 perguntas de reflexão. Ora, em 3 datas a definir, nos primeiros 15miutos da aula será para responder a uma das 4 perguntas do capitulo em estudo.As datas serão definidas pelo professor.

Aviso:

Incumbe-me a Prof. Doutora Alessandra Silveira, Directora do CEDU, de reiterar pedido de divulgação do Curso de Verão / Acção de Formação em Direito da União Europeia,em colaboração com o CEJ (Centro de Estudos Judiciários), pelo que convida V. Ex.ªs a visitarem a página reservada a essa actividade:

- versão portuguesa

- versão inglesa

Para mais informações, junto segue em anexo programa e informações pormenorizadas sobre a actividade, pedindo-se a V. Ex.ª a sua divulgação nos suportes digitais de que disponham e juntos dos demais colegas a quem possam interessar o presente curso.

Ao curso correspondem 15 horas de aulas presenciais e, para magistrados, 150 créditos.

Sem outro assunto de momento, subscrevo-me com consideração,

Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu

Membro Colaborador do CEDU

Centro de Estudos em Direito da União Europeia

www.cedu.direito.uminho.pt

cedu@direito.uminho.pt

Direito das Crianças e dos Jovens - Rui do Carmo

Aviso:

Incumbe-me a Prof. Doutora Alessandra Silveira, Directora do CEDU, de convidar V. Ex.ªs a visitar o nosso site (www.cedu.direito.uminho.pt), o qual contempla as novidades legislativas e jurisprudenciais da UE, assim como todas as notícias sobre as actividades do CEDU (mais recentemente actualizadas com a informação da entrevista concedida pela Prof. Doutora Alessandra Silveira, Directora do CEDU, ao boletim on-line "Linhas Tortas") .

Tendo em conta que o CEDU se encontra a organizar o Curso de Verão / Acção de Formação em Direito da União Europeia,em colaboração com o CEJ (Centro de Estudos Judiciários), a Directora do CEDU convida V. Ex.ªs a visitarem a página reservada a essa actividade:
- versão portuguesa
- versão inglesa

Para mais informações, junto segue em anexo programa e informações pormenorizadas sobre a actividade, pedindo-se a V. Ex.ª a sua divulgação nos suportes digitais de que disponham e juntos dos demais colegas a quem possam interessar o presente curso.
Ao curso correspondem 15 horas de aulas presenciais e, para magistrados, 150 créditos.

Sem outro assunto de momento, subscrevo-me com consideração,

Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu
Membro Colaborador do CEDU

Aviso:

Sábado passado realizou-se a conferência com o Professor Doutor Francisco Puy Muñoz, Professor Catedrático Emérito da Faculdade de Direito da Universidade do Minho e pela Professora Doutora Milagros Otero Parga, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade do Santiago de Compostela, no ambito da unidade curricular de Teoria Geral da Prova.

Estiveram presentes 3 alunos. Na reunião que tivemos no final do 1º semestre, criticamos a falta de intervenções externas no mestrado. Mas será mesmo isso que queremos?!!Afinal, apareceram 3 alunos, e reforço: 3 alunos apenas. Há explicação?!!! A professora que pensou em convidar um psicólogo forense, desistiu, e bem, dessa ideia. Acredito que todos tenhamos "coisas" a fazer, mas foi uma péssima imagem que passamos.

Aviso:

Dada a necessidade de prolongar as aulas até ao mês de Junho (inclusive), prorroga-se o prazo de entrega dos trabalhos de TGP até ao dia 15 de Julho.

Teste diagnóstico.

Projecto de Tese:

Aviso:

Para a opção de Direito das Conta-ordenções, existe uma sebenta do Sr. Professor Mário Monnte disponivel na AEDUM (sita na ED junto ao segurança). Ela será necessária para acompanhamento das aulas. Existe também a sebenta do Dr. Leones Dantas (que também nos dará aulas). No entanto, relativamente a esta, peço que aguardem antes de a comprarem, porque está em vias de ser actualizada.

Aviso:

As aulas de Metodologia ja terminaram. No entanto, o professor propõe-se leccionar mais uma aula para dúvidas. Caso considerem necessário, transmitam-me para poder marcar a aula.

De qualquer forma, o horário de atendimento do Professor é às tercas-feiras, das 16h-18h, no seu gabinete na ED.

Aviso Urgente:

Dia 03 de Junho, sexta-feira, não haverá aula de Direito Processual do Trabalho. Esta aula será reposta em data a marcar.

Sábado, dia 04 de Junho, das 9h30 às 13h00, haverá um seminário no âmbito da Opção Curricular de “Teoria Geral da Prova” sob o tema “Uma Visão Prática da Argumentação Jurídica”.

A sessão será proferida pelo Professor Doutor Francisco Puy Muñoz, Professor Catedrático Emérito da Faculdade de Direito da Universidade do Minho e pela Professora Doutora Milagros Otero Parga, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade do Santiago de Compostela.

Aviso:

Na reprografia encontra-se disponivel mais um livro de Teoria Geral da Prova (em inglês).

Aviso:

Sexta-feira, dia 20/05/2011, haverá uma aula aberta de Teoria Geral da Prova, das 17-19h, na sala 004, com o inspector Paulo Gomes, subordinada ao tema "Criminalidade Violenta".
Na aula de Direito das Crianças e dos Jovens, das 19-21h, contaremos com a presença do Dr. Rui do Carmo.

Convite:

Pessoal,
sexta-feira, dia 27 de Maio, às 10h, no A4- CP1, será leccionada a ultima aula pelo Dr. Horster. A ideia era que todos os alunos e ex-alunos do Exmo Prof. estivessem presentes.. Será a nossa ultima homenagem..Não faltem.. :-)

Rectificação:

Boa tarde colegas,

peço desculpa, mas no mail anterior coloquei que a visita seria à Universidade de Salamanca quando, de facto, é a Santiago de Compostela.
Aguardo então a vossa resposta o mais breve possível.

Cumprimentos,
Maria João Teixeira.

Projecto Modelo

Aviso:

Conforme solicitação do professor de Metodologia, o teste diagnóstico será realizado na próxima aula e espera-se que os mestrandos apresentem já uma possibilidade do tema para o projecto de tese.
Em breve publicarei e enviarei por mail quer o exemplo de um projecto de tese, quer os tópicos de correcção do teste diagnóstico.

Convite

Caro (a) delegado (a),

o Mestrado em Direitos Humanos e a Professora Clara Calheira estão a organizar uma viagem à Universidade de Salamanca, a fim de aumentar as possibilidades bibliográficas dos alunos para a eleboração da tese.
E vimos por este meio convidar os alunos do vosso mestrado a participarem nesta visita.

A visita seria no dia 7, 8 ou 9 de Junho, e consistiria:
- recepção por parte de elementos da universidade na área do direito;
- conhecer e recolher material bibliográfico para trabalhos ou mesmo para a tese na biblioteca da universidade,;
- pausa para almoço na universidade;
- visita pelas livrarias da universidade.

Esta viagem será realizada em autocarro, tendo um custo de 20€ por pessoa.

Agradecia que me respondessem o mais breve possível para se proceder à marcação do autocarro e a Professora poder efectuar os contactos necessários.
Desde já, muito obrigada pela atenção e colaboração.

Cumprimentos,
Maria João Teixeira.

Aviso:

Encontram-se disponiveis no reprografia os seguintes livros relativos a Teoria Geral da Prova:
- Michele Tarufo, consideraciones sobre la prueba judicial;
- M. Gascón Abellán, Los hechos en el derecho;
- Germán Sucar, Concepciones del derecho y de la verdad juridica;
- Lloyd L. Weinrels, Legal reason, the use of analogy in legal argument;
- Garry Fidel and Linda Cantoni, The art of argument;
- Terrence Anderson, David Schum and William Twining, Analysis of evidence.

Direito Comparado

Aviso:

Por indisponibilidade do docente esta semana (hoje e amanhã) não haverá aulas de Metodologia, pelo que amanha dia 7 de Maio teremos aulas de TGP das 9:30 às 13h e Próximo sábado, dia 14 teremos aulas de Metedologia das 9:15 às 13h.

Aviso:

No último jantar de mestrado, ficou agendado o próximo para dia 13 de Maio, seguido de uma ida à queima. Poderão inscrever-se na próxima aula.

Aviso:

Não esquecer que na próxima sexta-feira, às 18h teremos aula de Metodologia e não de Direito das Crianças e dos Jovens. A aula de sábado mantém-se..
Avisa-se ainda que será realizado em breve um teste diagnóstico na unidade curricular de Metodologia, cuja data será definida na próxima aula.

Aviso:

Amanha não haverá aula de Teoria Geral da Prova, por indisponibilidade da docente, pelo que a aula de Direito das Crianças e dos Jovens será das 17h-19h, seguida de um jantar pós Páscoa.

Divulgação do Curso de Formação Especializada em Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

A todos os interessados,

Incumbe-me o Director do Mestrado em Direito das Autarquias Locais e Director do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL), Professor Doutor António Cândido de Oliveira de vos convidar para participar na Conferência intitulada “A Comunicação Prévia de Operações Urbanísticas: Balanço e Perspectivas”, a ter lugar no próximo dia 13 de Maio, pelas 9h30, no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Contamos com a Vossa Presença!

Com os meus melhores cumprimentos,

Sandra Amorim

Aviso:

Peço a todos aqueles que se queiram ainda inscrever no jantar da próxima sexta-feira que o façam durante o dia de hoje

A todos os interessados,

Incumbe-me o Director do Mestrado em Direito das Autarquias Locais e Director do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL), Professor Doutor António Cândido de Oliveira de vos convidar para participar na Conferência intitulada “A Comunicação Prévia de Operações Urbanísticas: Balanço e Perspectivas”, a ter lugar no próximo dia 13 de Maio, pelas 9h30, no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Junta-se em anexo o Programa Detalhado do evento.

Contamos com a Vossa Presença.

Com os meus melhores cumprimentos,

Sandra Amorim

Feliz Páscoa

A todos os professores, colegas e funcionários uma Santa e Feliz Páscoa.

Aviso:

Porque a maioria dos inscritos no jantar entendem ser melhor adiá-lo, fica desde já agendado novo jantar para dia 29 de Abril. Hoje passará folha para nova inscrição.A todos os que não me responderam, fica um pedido de desculpas.

Apresentações das aulas de Metodologia

Aviso:

Caros colegas, embora tenha marcado jantar para a próxima sexta-feira, não poderei estar presente por razões que apresentarei. Dessa forma, pergunto, se continua marcado (o que acho bem!) ou adiamos para depois da Páscoa. Àqueles que se inscreveram peço que me enviem um e-mail com a V/sugestão.

Aviso:

A todos os interessados,

 

No âmbito do Protocolo celebrado entre a Escola de Direito e a Associação Fiscal Portuguesa (AFP), incumbe-me a Presidência da Escola de divulgar a realização da Conferência sobre “CONTENCIOSO DE TAXAS”, proferida pelo Doutor Nuno Oliveira Garcia, com apresentação do Professor Doutor Sérgio Vasques.

 

O evento é organizado pela AFP e terá lugar no próximo dia 14 de Abril, pelas 18 horas, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa.

 

Mais informações disponíveis em:

http://www.direito.uminho.pt/Default.aspx?tabindex=6&tabid=11&pageid=24&lang=pt-PT

 

Com os melhores cumprimentos,

 

Sara Saleiro Lima
Secretária de Escola

*****************************************
Universidade do Minho

Convite:

Dia 15 de Abril, sexta-feira, está marcado jantar de Páscoa, em local  a definir, seguido de mais uma longa noite... Passará folha de inscrição nas próximas aulas. Quem não tiver oportunidade de se inscrever nas aulas, poderá fazê-lo via e-mail.

Aviso:

A todos os interessados,

 

No âmbito do Protocolo celebrado entre a Escola de Direito e a Associação Fiscal Portuguesa (AFP), incumbe-me a Presidência da Escola de divulgar a realização da Conferência sobre “GOVERNO ECONÓMICO EUROPEU: CONSEQUÊNCIAS PARA PORTUGAL.”, proferida pelo Dr. Diogo Feio, Deputado ao Parlamento Europeu.

 

O evento é organizado pela Secção Regional do Porto da AFP e terá lugar no próximo dia 08 de Abril, pelas 18 horas, no Palacete dos Viscondes de Balsemão, no Porto.

 

Mais informações disponíveis em:

http://www.direito.uminho.pt/Default.aspx?tabindex=6&tabid=11&pageid=24&lang=pt-PT

 

Com os melhores cumprimentos,

 

Sara Saleiro Lima
Secretária de Escola

*****************************************
Universidade do Minho

Esclarecimento:

Adverte-se que o último aviso foi uma pequena mentira típica do dia 1 de Abril.

Aviso:

Caros mestrandos, delegada e e sub-delegado informam que cessam hoje as suas funções por controvérsias alheias. Ambos os cargos encontram-se ao dispor!

Aviso:

A presença dos mestrandos na conferencia de sexta-feira é obrigatória e será uma  boa forma de descobrir temas para a tese.


Tema:
Poder Punitivo do Estado
Função investigatória do Ministério Público
Limites e Controlo

1 de Abril de 2011
17 horas



Intervenções:
Limites ao Poder Punitivo do Estado:
Prof. Doutor FERNANDO VELASQUEZ VELASQUEZ
Catedrático de Direito Penal
Director de Departamento na Universidade Sérgio Arboleda de Bogotá (Colômbia)
Director do Grupo de Investigação em Ciências Penais e Criminológicas Emiro Sandoval Huertas.

A função investigatória do Ministério Público e o controlo da sua Discricionariedade
Prof. Doutor JUAN LUIS GÓMEZ COLOMER,
Catedrático de Direito Processual da Universidad Jaume I de Castellón (Espanha)
Vice-reitor de Prospectiva, Dinamização e Relações Institucionais da mesma Universidade


Participação:
Prof. Doutor Lotário Vilaboy Lois (Universidade de Santiago de Compostela)
Prof. Doutor Mário João Ferreira Monte (Universidade do Minho)
Conselheiro Simas Santos (Colaborador no MDJudiário da UMinho)

Aviso:

Como é sabido, sexta-feira estamos dispensados da aula de Teoria Geral da Prova para podermos assistir à conferencia a realizar na Escola de Direito sobre Direito Penal. Oportunamente será agendada uma reposição de aula.

Teoria Geral da Prova:

Metodologia de Avaliação

 A avaliação no decurso do semestre será realizada através da apresentação de um trabalho escrito, individual, de tema livre (enquadrado no âmbito temático da Unidade Curricular), a submeter através da plataforma. Escolhe-se assim exclusivamente o formato digital.regras formais- 3000 palavras (excluindo bibliografia, índice, abstract). O texto deve ser acompanhado de sumário (índice), abstract e lista bibliográfica final e deve conter as necessárias subdivisões internas.

Aviso:

Amanha, dia 26 de Março, a aula de Teoria Geral da Prova terá inicio às 9h e terminará às 10h. Seguir-se-á a unidade curricular de Metodologia que terminará às 12h. Por favor, não se atrasem.

Aviso:

Todos os demais elementos sobre Direito das Crianças e dos Jovens serão oportunamente colocados na reprografia Eiras.

Direito das Crianças e dos Jovens

Direito das Crianças e dos Jovens

Sumário da aula de 11-03-2011

A. Nota introdutória quanto a alguns aspectos evolutivos das formas de convivência familiar ou da própria vida familiar como, por exemplo, as características polimorfas do casamento (sustentado, como se diz agora, por laços de afecto) e a pluralidade dos modelos alternativos de coabitação [cf. em Anexo: Evoluções legislativas no Direito da Família depois da Reforma de 1977].

Direito das Crianças e dos Jovens

Plano de Estudos

A. Nota introdutória quanto a alguns aspectos evolutivos das formas de convivência familiar e da própria vida familiar

Aviso:

O recurso de TGP está agendado para dia 17 de Março, pelas 15:30h. As orais terão inicio com os colegas timorenses. É favor aparecerem junto da Escola de Direito, uma vez que a sala ainda não foi definida. Procurem o docente junto da secretaria da Escola.

Aviso:

Vimos por este meio convidar-te a estar presente na seguinte actividade, bem como solicitar a divulgação pelos teus colegas:

" No próximo dia 21 de Março irá decorrer o Seminário "Entrepreneurship Day@AAUMinho" uma actividade conjunta do LIFTOFF e UTEN Portugal e em colaboração com a Universidade de Carnegie Mellon e a Universidade de Austin-Texas.

Este seminário é o lançamento de um brainstorm na comunidade académica de forma a promover a consciencialização precoce do empreendedorismo (de base tecnológica)  e a criação de novos empreendimentos, especialmente entre estudantes de graduação e pós-graduação.

O objectivo final é promover a construção de conhecimentos sobre o empreendedorismo no meio académico.

Local: Auditório B1, Complexo Pedagógico 2, Campus de Gualtar, em Braga.

 

Inscreve-te Já!!!

Participação Gratuita( mediante inscrição), com direito a certificado de participação.

(Transporte Gratuito de Azúrem.)"

Saudações Académicas,

--
LIFTOFF - Gabinete do Empreendedor da AAUM

liftoff@aaum.pt

Aviso:

O horário do recurso de TGP ainda não foi definido. O docente não se encontra no país. Quando tiver essa informação, será colocada no blog.

Aviso:

Boa noite,

O Departamento de Marketing da ELSA UMinho vem por este meio relembrar todos os interessados em participar no Curso Básico de Medicina Legal que deverão fazer a inscrição para o mesmo durante esta semana. Os colegas que se desejem associar deverão faze-lo até sexta, pelo que não serão aceites inscrições na ELSA durante a próxima semana no valor de 6€ (valor normal) mas antes de 8€, sendo que o recém associado pagará o mesmo que os não associados (33€).

Pedimos ainda que divulguem junto dos colegas do vosso ano.

O Departamento de Marketing da ELSA UMinho

Aviso

Avaliação de Direito Processual Tributário:

Será através de exame, no dia 08 de Julho de 2011, às 17h.
Tem a duração de 2horas e em princípio consistirá em um caso prático com várias perguntas.

É admitida a consulta de elementos normativos, bibliográficos e jurisprudências.

Logo que disponível no e-learning a disciplina, o docente colocará esta e outras informações pertinentes.

Aviso:

Caros colegas,
uma vez que têm surgido muitas dúvidas quanto às opcionais,  a Escola cedeu mais alguns dias para que pudessem alterar as cadeiras já escolhidas. Ou seja, até quarta-feira, dia 16 de Março, quem quiser fazer alterações nas opcionais escolhidas, pode fazê-lo enviando-me um e-mail a informar, com nome completo e n.º de aluno. Depois dessa data, quem quiser alterar, terá que proceder individualmente à DPG, deixando de ser da responsabilidade da Escola.

Aviso:

Caros elsianos!

 

É com grande prazer que, pelo segundo ano consecutivo, vos vimos convidar para a Summer School que a ELSA UCP Lisboa está a organizar para este Verão: Summer School - Legal Challenges on Migration and Refugees!

Contamos que, tal como no ano passado, seja uma semana fantástica e cheia de novas experiências!

Aviso:

Avaliação de Teoria Geral da Prova:
Trabalho sobre um dos temas do programa, entregue pela plataforma, com o máximo de 3000 palavras (contando-se notas de rodapé e exceptuando-se o abstract), até dia 30 de Junho (espécie de artigo para publicar).
Em recurso, a avaliação consistirá num comentário a um acordão, fornecido na hora. O recurso realizar-se-á a 18 de Julho.

Avaliação a Direito das Crianças e dos Jovens:
Trabalho sobre um dos temas do Direito das Crianças e dos Jovens, com 2500 a 3000 palavras (pode ser realizado em pares); bem como, uma recenção a um artigo/livro ou comentário a uma sentença, com o máximo de 2 páginas.

Avaliação a Metodologia da Investigação em Ciencias Juridicas:
Elaboração de um projecto de tese, entre 5 a 10 páginas, a entregar até 30 de Junho.

Aviso:

A professora Clara Calheiros, depois de consultar o catálogo dos sdum, chegou à conclusão que uma parte substancial dos livros de referência não estão na biblioteca (serão, pois, cedidos por ela), outros estão na BSZ e dos que estão na BGUM, encontram-se no último piso. Neste último caso, há pelo menos 3 que estão actualmente emprestados (os de marina gscón abellan e jordi fenoll), mas isso resolve-se.

Confirma-se, no entanto, que a cave vai encerrar a partir de dia 14 e que os fundos estarão com acesso muito restrito até Outubro. Assim, dado que também têm outras UC e outros temas para investigar, aconselho por precaução a que passem amanhã pela cave da biblioteca para, in loco, verem se há alguma coisa que lhes interesse.  

AVISO

Aviso:

Serve a presente comunicação para lhes apresentar os Cursos Breves de Formação Contínua que a Escola de Direito oferece no presente ano lectivo (2010-2011):

-I Ciclo de Cursos Breves em Direito Espanhol Actual (corpo docente integrado em exclusivo por docentes da Faculdade de Direito de Santiago de Compostela)

-I Ciclo de Cursos Breves em Direito Administrativo: III Curso: Direito da Contratação Pública.

Estes Cursos destinam-se aos profissionais da área jurídica que pretendam uma actualização dos seus conhecimentos e conferem certificado.

Mais informações estarão disponíveis (e boletim de inscrição) em : www.direito.uminho.pt

Pedia a V/colaboração na Divulgação destes Cursos junto dos colegas.

As inscrições podem ser enviadas para:

pos-graduacoes@direito.uminho.pt

Quem quiser mais informações, sobre preços e prazos, é favor enviar-me um e-mail a solicitar.

Aviso:

Todos os alunos que não fizeram o trabalho de Teoria Geral do Processo, assim como os dois colegas timorenses, Dr. Marito Maia e Dr. Abilio Amaral, devem inscrever-se no recurso, a realizar-se no dia 17 de Março em hora a designar. O recurso consiste numa oral. Para tanto, devem enviar-me um e-mail até domingo, dia 13 de Março, a solicitar a inscrição, acompanhada do nome completo e do n.º de aluno

Aviso.

Esta é a lista definitiva das inscrições nas opcionais do 2º semestre. Será hoje enviada para os serviços competentes.

Opções 2º semestre (lista final)

Direito Processual do Trabalho

1)      RICARDO MANUEL SOUSA DA COSTA, N.º de Aluno: 17305

2)      Liliana Fernandes Gonçalves, PG18437

3)      Anabela Castro Gomes Silva e o nº de aluna 18473

4)      Ana Paula Freitas Maia da Silva, nº 17515

5)      Ana Filipa Araújo Silva, n.º 18448

6)      António José Mendonça Bessa , n.º pg 18612

7)      Ana Patrícia Braga Cunhal , n.º pg18484

8)      Abílio Fernandes Mariz, aluno nº 17437

9)      Diana Filipa Mendes da Silva, n.º PG 18431

10)   Maria Daniela Costa Peixoto, N.º PG 18421

11)   Cristiana Sofia Correia de Oliveira, Número: PG 17677

12)   Mário Jorge Figueiredo Mendes, n.º Aluno: 17995

13)   Manuela Pereira Duarte, n.º 18475

14)   Ana Sofia Rodrigues Colmier, pg18495

15)   Dina Manuela Mendes Martins, n.º pg 18470

16)   Débora Pinto dos Santos, nº 18451

17)   Ana Margarida Caravana Mota da Costa, Número: PG18474

18)   Marito Maia, pg 18298

19)   Maria Amélia Simões Mesquita Pereira, N.º PG18469

20)   Daniela Sofia da Costa Martins, PG 18426

21)   Carla Patrícia Machado de Sousa, nº pg18442

22)   Maria Isabel da Rocha Martins, Nº 17382

23)   João Daniel Fernandes Teixeira – PG18505

24)   Rui Pedro de Sousa Carvalho, n.º aluno 17947

25)   Patrícia Eugénia Silva Pereira, pg18476

26)   Mara Lisa Ferreira Gonçalves, Nº 18497.

27)   João Carlos Moreira Luís, n.º aluno: pg17205

28)   Andreia Cristina Silva Loureiro, n.º pg18428

29)   Karilin Adelina de Oliveira Pinto, nº aluna: 18513

30)   Carlos Manuel Gonçalves Henriques Pais, Pg 17310

31)   Cláudia Manuela Martins Ferreira Oliveira Soares, Nº 18462

32)   Maria Isabel Martins da Costa Azevedo Ribeiro da Rocha, Aluna nº 18515

33)   Sara Raquel Azevedo dos Santos, PG18459

34)   Sandra Cristina Gonçalves Veloso, nº18485

35)   Fátima Patrícia Fernandes Macedo. PG 17505

36)   Beatriz Isabel Pinto Teixeira, Pg18449

37)   Miguel António da Silva Ferreira, PG 17990

38)     Ana Filipa Rodrigues da Rocha – 18472

39)     Tiago André Castro Santos Nº 17821

40)   Abílio do Amaral, n.º pg 18296

Direito das crianças e dos jovens

1)      RICARDO MANUEL SOUSA DA COSTA, N.º de Aluno: 17305

2)      Liliana Fernandes Gonçalves, PG18437

3)      Anabela Castro Gomes Silva e o nº de aluna 18473

4)      Ana Paula Freitas Maia da Silva, nº 17515

5)      Ana Filipa Araújo Silva, n.º 18448

6)      Isaac Manuel Sequeira Pedroso de Oliveira Faria, n.º pg 17707

7)      António José Mendonça Bessa , n.º pg 18612

8)      Ana Patrícia Braga Cunhal , n.º pg18484

9)      Abílio Fernandes Mariz, aluno nº 17437

10)   Diana Filipa Mendes da Silva, n.º PG 18431

11)   Maria Daniela Costa Peixoto, N.º PG 18421

12)   Cristiana Sofia Correia de Oliveira, Número: PG 17677

13)   Mário Jorge Figueiredo Mendes, n.º Aluno: 17995

14)   Manuela Pereira Duarte, n.º 18475

15)   Abílio do Amaral, n.º pg 18296

16)   Ana Sofia Rodrigues Colmier, pg18495

17)   Dina Manuela Mendes Martins, n.º pg 18470

18)   Débora Pinto dos Santos nº 18451

19)   Ana Margarida Caravana Mota da Costa, Número: PG18474

20)   Maria Amélia Simões Mesquita Pereira, N.º PG18469

21)   Daniela Sofia da Costa Martins, PG 18426

22)   João Daniel Fernandes Teixeira – PG18505

23)   Carla Patrícia Machado de Sousa, nº pg18442

24)   Maria Isabel da Rocha Martins, Nº 17382

25)   Rui Pedro de Sousa Carvalho, n.º aluno 17947

26)   Mara Lisa Ferreira Gonçalves, Nº 18497.

27)   João Carlos Moreira Luís, n.º aluno: pg17205

28)   Andreia Cristina Silva Loureiro, n.º pg18428

29)   Karilin Adelina de Oliveira Pinto, nº aluna: 18513

30)   Carlos Manuel Gonçalves Henriques Pais, Pg 17310

31)   Marito Maia, pg 18298

32)   Cláudia Manuela Martins Ferreira Oliveira Soares, Nº 18462

33)   Maria Isabel Martins da Costa Azevedo Ribeiro da Rocha, Aluna nº 18515

34)   Sara Raquel Azevedo dos Santos, PG18459

35)   Sandra Cristina Gonçalves Veloso, nº18485

36)   António Filipe Teixeira Tavares, aluno pg17580

37)   Fátima Patrícia Fernandes Macedo. PG 17505

38)   Beatriz Isabel Pinto Teixeira,Pg18449

39)   Miguel António da Silva Ferreira, PG 17990

40)   Ana Filipa Rodrigues da Rocha - 1847

Direito das contra-ordenações

1)      RICARDO MANUEL SOUSA DA COSTA, N.º de Aluno: 17305

2)      Liliana Fernandes Gonçalves, PG18437

3)      Anabela Castro Gomes Silva e o nº de aluna 18473

4)      Ana Paula Freitas Maia da Silva, nº 17515

5)      Ana Filipa Araújo Silva, n.º 18448

6)      Isaac Manuel Sequeira Pedroso de Oliveira Faria, n.º pg 17707

7)      António José Mendonça Bessa , n.º pg 18612

8)      Ana Patrícia Braga Cunhal , n.º pg18484

9)      Abílio Fernandes Mariz, aluno nº 17437

10)   Diana Filipa Mendes da Silva, n.º PG 18431

11)   Maria Daniela Costa Peixoto, N.º PG 18421

12)   Cristiana Sofia Correia de Oliveira, Número: PG 17677

13)   Mário Jorge Figueiredo Mendes, n.º Aluno: 17995

14)   Manuela Pereira Duarte, n.º 18475

15)   Abílio do Amaral, n.º pg 18296

16)   Ana Sofia Rodrigues Colmier, pg18495

17)   Dina Manuela Mendes Martins, n.º pg 18470

18)   Débora Pinto dos Santos nº 18451

19)   Ana Margarida Caravana Mota da Costa, Número: PG18474

20)   Marito Maia, pg 18298

21)   Maria Amélia Simões Mesquita Pereira, N.º PG18469

22)   Daniela Sofia da Costa Martins, PG 18426

23)   João Daniel Fernandes Teixeira – PG18505

24)   Carla Patrícia Machado de Sousa, nº pg18442

25)   Maria Isabel da Rocha Martins, Nº 17382

26)   Rui Pedro de Sousa Carvalho, n.º aluno 17947

27)   Patrícia Eugénia Silva Pereira, pg18476

28)   Mara Lisa Ferreira Gonçalves, Nº 18497.

29)   João Carlos Moreira Luís, n.º aluno: pg17205

30)   Andreia Cristina Silva Loureiro, n.º pg18428

31)   Karilin Adelina de Oliveira Pinto, nº aluna: 18513

32)   Carlos Manuel Gonçalves Henriques Pais, Pg 17310

33)   Cláudia Manuela Martins Ferreira Oliveira Soares, Nº 18462

34)   Maria Isabel Martins da Costa Azevedo Ribeiro da Rocha, Aluna nº 18515

35)   Sara Raquel Azevedo dos Santos, PG18459

36)   Sandra Cristina Gonçalves Veloso, nº18485

37)   António Filipe Teixeira Tavares, aluno pg17580

38)   Beatriz Isabel Pinto Teixeira, Pg18449

39)   Miguel António da Silva Ferreira, PG 17990

40)   Ana Filipa Rodrigues da Rocha - 18472

41)   Tiago André Castro Santos Nº 17821

Teoria Geral da Prova

1)      Ana Filipa Araújo Silva, n.º 18448

2)      Isaac Manuel Sequeira Pedroso de Oliveira Faria- pg 17707

3)      Ana Patrícia Braga Cunhal , n.º pg18484

4)      Diana Filipa Mendes da Silva, n.º PG 18431

5)      Maria Daniela Costa Peixoto, N.º PG 18421

6)      Cristiana Sofia Correia de Oliveira, Número: PG 17677

7)      Mário Jorge Figueiredo Mendes, n.º Aluno: 17995

8)      Manuela Pereira Duarte, n.º 18475

9)      Abílio do Amaral, n.º pg 18296

10)   Anabela Castro Gomes Silva e o nº de aluna 18473

11)   Ana Sofia Rodrigues Colmier, pg18495

12)   Dina Manuela Mendes Martins, n.º pg 18470

13)   Ana Margarida Caravana Mota da Costa, Número: PG18474

14)   Marito Maia, pg 18298

15)   Daniela Sofia da Costa Martins, PG 18426

16)   João Daniel Fernandes Teixeira – PG18505

17)   Fátima Patrícia Fernandes Macedo. PG 17505

18)   Carla Patrícia Machado de Sousa, nº pg18442

19)   Patrícia Eugénia Silva Pereira, pg18476

20)   Mara Lisa Ferreira Gonçalves, Nº 18497.

21)   João Carlos Moreira Luís, n.º aluno: pg17205

22)   Andreia Cristina Silva Loureiro, n.º pg18428

23)   Karilin Adelina de Oliveira Pinto, nº aluna: 18513

24)   Cláudia Manuela Martins Ferreira Oliveira Soares, Nº 18462

25)   Sandra Cristina Gonçalves Veloso, nº18485

26)   António Filipe Teixeira Tavares, aluno pg17580

27)   Beatriz Isabel Pinto Teixeira, Pg18449

28)   Miguel António da Silva Ferreira, PG 17990

29)   Ana Filipa Rodrigues da Rocha - 18472

30)   Tiago André Castro Santos Nº 17821

Direito Processual Tributário

1)      RICARDO MANUEL SOUSA DA COSTA, N.º de Aluno: 17305

2)      Liliana Fernandes Gonçalves, PG18437

3)      Ana Paula Freitas Maia da Silva, nº 17515

4)      Isaac Manuel Sequeira Pedroso de Oliveira Faria- pg 17707

41)   António José Mendonça Bessa , n.º pg 18612

5)      Abílio Fernandes Mariz, aluno nº 17437

6)      Débora Pinto dos Santos nº 18451

7)      Maria Amélia Simões Mesquita Pereira, N.º PG18469

8)      Maria Isabel da Rocha Martins, Nº 17382

9)      Rui Pedro de Sousa Carvalho, n.º aluno 17947

10)   Patrícia Eugénia Silva Pereira, pg18476

11)   Carlos Manuel Gonçalves Henriques Pais, Pg 17310

12)   Sara Raquel Azevedo dos Santos, PG18459

13)   António Filipe Teixeira Tavares, aluno pg17580

14)   Fátima Patrícia Fernandes Macedo. PG 17505

15)   Maria Isabel Martins da Costa Azevedo Ribeiro da Rocha, Aluna nº 18515

16)   Tiago André Castro Santos Nº 17821