segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Aviso:
Caros colegas, preciso que, com a máxima urgência, me informem da vossa disponibilidade para, no 2º semestre terem algumas aulas a iniciar-se às 16h. se não houver disponibilidade da vossa parte, não teremos 5 opções abertas, porque se torna impossivel de fazer o horário. Respondam urgentemente.
Aviso:
No dia 25 de Fevereiro das 17h às 21h haverá a avaliação de Processo Penal que consistirá num comentário ao acórdão do STJ n.º 11/2008 de fixação de jurisprudência.
Aviso:
A aula passada de Teoria Geral do Processo teve por tema a Teoria da Acção;
A aula de Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça foi a continuação da aula anterior.
A aula de Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça foi a continuação da aula anterior.
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Aviso:
A próxima aula de Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça será leccionada pela Dra. Joana Aguiar e Silva.
Sinceras Condolências
Caro Marito,
todos os professores se entristeceram e mostraram-se solidários com a sua perda. No que puderem ajudar, encontram-se à sua inteira disposição.
todos os professores se entristeceram e mostraram-se solidários com a sua perda. No que puderem ajudar, encontram-se à sua inteira disposição.
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Caros colegas,
A ELSA UMinho, com o intuito de dinamizar a aprendizagem dos alunos, está a organizar um workshop intitulado “Como falar em público”, leccionado pela Dra. Ana Sofia Dias. O mesmo terá a duração de 10 horas, distribuídas por dias e horários a definir, assim que se formar a equipa de participantes, e o custo de 40€.
Caso tenham interesse em participar, as inscrições deverão ser enviadas para: seminarios.conferencias.elsaum@gmail.com
Saudações académicas,
A Vice-Presidente Seminários e Conferências,
Lídia Viana
A ELSA UMinho, com o intuito de dinamizar a aprendizagem dos alunos, está a organizar um workshop intitulado “Como falar em público”, leccionado pela Dra. Ana Sofia Dias. O mesmo terá a duração de 10 horas, distribuídas por dias e horários a definir, assim que se formar a equipa de participantes, e o custo de 40€.
Caso tenham interesse em participar, as inscrições deverão ser enviadas para: seminarios.conferencias.elsaum@gmail.com
Saudações académicas,
A Vice-Presidente Seminários e Conferências,
Lídia Viana
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Sinceras Condolências
É com pezar que todos os mestrandos recebem a noticia do falecimento do pai do colega timorense, Marito Maia.
Para o Marito deixamos um enorme abraço cheio de força.
Coragem, Marito e, do que precisar, disponha.
Para o Marito deixamos um enorme abraço cheio de força.
Coragem, Marito e, do que precisar, disponha.
Aviso:
As aulas de Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça desta semana foram leccionadas pelo Dr. Laborinho Lúcio.
Quem não teve acesso ao livro, deve procurar na reprografia.
Quem não teve acesso ao livro, deve procurar na reprografia.
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Aviso:
Caros colegas, vão pensando na possibilidade de termos uma aula extra de processo penal para avaliação no dia 25 ou no dia 26 de Fevereiro. Discutiremos o assunto no final da aula de hoje.
Não esquecer de trazer € 5 para a compra do livro.
Não esquecer de trazer € 5 para a compra do livro.
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Aviso:
Respondendo às várias questões dos colegas, os profesosres das unidades curriculares do 2º semestre são:
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL (Prof.ª Andreia Sofia Oliveira)
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO (Prof. Wladmir Brito e Prof.ªIsabel Fonseca) E PROCESSUAL COMUNITÁRIO (Prof.ª Alessandra Silviera e Prof. Pedro Forufe)
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO (Prof. Joaquim Freitas Rocha)
DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS (Professor Heinrich Hörster, Prof.ª Cristina Dias e Dr. Rui do Carmo)
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Prof.ª Elizabeth Fernandez)
DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES (Prof. Mário Monte e Prof. Conde Monteiro)
TEORIA GERAL DA PROVA (Prof.ª Clara Calheiros).
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL (Prof.ª Andreia Sofia Oliveira)
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO (Prof. Wladmir Brito e Prof.ªIsabel Fonseca) E PROCESSUAL COMUNITÁRIO (Prof.ª Alessandra Silviera e Prof. Pedro Forufe)
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO (Prof. Joaquim Freitas Rocha)
DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS (Professor Heinrich Hörster, Prof.ª Cristina Dias e Dr. Rui do Carmo)
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Prof.ª Elizabeth Fernandez)
DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES (Prof. Mário Monte e Prof. Conde Monteiro)
TEORIA GERAL DA PROVA (Prof.ª Clara Calheiros).
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Aviso:
As aulas de Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça de sexta e sábado próximos serão leccionadas pelo Juiz Conselheiro Laborinho Lúcio. Assim sendo, na próxima sexta antes da aula, estarei a vender uns livros que permitirão acompanhar as aulas. O custo é de € 5. No entanto, só existem 28 exemplares que serão vendidos por ordem de chegada.
domingo, 16 de janeiro de 2011
Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça
Segue o programa da disciplina:
I. Temas de Comunicação na Justiça
1. A natureza comunicacional da prática judiciária. O caso particular do ingresso dos factos no processo e sua prova.
a.O problema da verdade no contexto das diferentes leituras do processo judicial.
b. Os factos no direito: especiais exigências.
c. Alguns casos particulares: os factos difusos e a sua prova.
d. A prova como instrumento de descoberta da verdade. Dificuldades normativas e de método.
2. A decisão judicial como construção de uma narrativa.
a. A decisão judicial – problemas actuais;
b. Para uma abordagem interdisciplinar da decisão judicial;
c. Narratividades e decisão judicial: o papel dos argumentos.
d. Fundamentação da decisão e legitimação.
3. Linguisticidade, textualidade e discursividade da realidade jurídica: Direito e comunicação
a)Especificidades linguísticas do Direito. Ductilidade da linguagem: ductilidade da(s) linguagem(ns) do Direito.
b)O discurso invisível do Direito: Direito e cultura. Aproximações a uma cultura popular.
c)Tentativas de simplificação da linguagem jurídica: razões e ventura. O plain english movement.
d)Complexidade do fenómeno interpretativo: a interpretação jurídica e a imaginação jurídica
4. Complexidade do fenómeno interpretativo: a determinação inter-subjectiva de sentidos. O Direito como actividade compreensiva: condicionantes normativas.
a)Interpretação vs argumentação na determinação da matéria de facto e da matéria de Direito: fluidez das tradicionais fronteiras
b)Hermenêutica jurídica e teoria da decisão
c)Processo judicativo-decisório: insuficiências de um paradigma.
d)A argumentação jurídica e a relativização da(s) verdade(s) do Direito.
e)Direito e retórica: do século V a.C. ao século XXI.
f)Renascimento da retórica e da dialéctica no século XX: a fundamentação racional das decisões/escolhas judiciais. Particularidades da Nova Retórica de Perelman.
g)Necessidade de reformulação da noção de positividade do Direito; necessidade de reformulação das noções de segurança e certeza proporcionadas pelo Direito.
5. A prática judiciária em contexto multicultural
II. Temas da teoria da jurisdição e organização judiciária
1 . Conceito de jurisdição. Os Tribunais na Constituição da República Portuguesa. Tribunais e Estado de Direito. Princípios fundamentais do Estado de Direito. Direitos do Cidadão e Sistema de Justiça
2. O magistrado e os tribunais. Influência positivista na concepção do sistema de Justiça. Da progressiva afirmação do Cidadão até à centralidade deste no sistema de Justiça - Consequências.
3. A emergência do «Direito Judiciário» e o relevo epistemológico a conceder à fase da aplicação do direito.
4. Direito Judiciário e Organização Judiciária. Linhas gerais de Organização Judiciária em Portugal. Pluralidade de Justiças e Regime Democrático. A magistratura do Ministério Público – Autonomia e Hierarquia. A responsabilidade dos magistrados. O modelo de gestão das magistraturas – Legitimação, responsabilização e estratégia.
5. – A formação de magistrados.
6. Organização judiciária e modelos de intervenção do juiz
Avaliação:Realização de um comentário de texto, no âmbito dos temas tratados na Unidade Curricular, presencialmente, na última aula do semestre.
I. Temas de Comunicação na Justiça
1. A natureza comunicacional da prática judiciária. O caso particular do ingresso dos factos no processo e sua prova.
a.O problema da verdade no contexto das diferentes leituras do processo judicial.
b. Os factos no direito: especiais exigências.
c. Alguns casos particulares: os factos difusos e a sua prova.
d. A prova como instrumento de descoberta da verdade. Dificuldades normativas e de método.
2. A decisão judicial como construção de uma narrativa.
a. A decisão judicial – problemas actuais;
b. Para uma abordagem interdisciplinar da decisão judicial;
c. Narratividades e decisão judicial: o papel dos argumentos.
d. Fundamentação da decisão e legitimação.
3. Linguisticidade, textualidade e discursividade da realidade jurídica: Direito e comunicação
a)Especificidades linguísticas do Direito. Ductilidade da linguagem: ductilidade da(s) linguagem(ns) do Direito.
b)O discurso invisível do Direito: Direito e cultura. Aproximações a uma cultura popular.
c)Tentativas de simplificação da linguagem jurídica: razões e ventura. O plain english movement.
d)Complexidade do fenómeno interpretativo: a interpretação jurídica e a imaginação jurídica
4. Complexidade do fenómeno interpretativo: a determinação inter-subjectiva de sentidos. O Direito como actividade compreensiva: condicionantes normativas.
a)Interpretação vs argumentação na determinação da matéria de facto e da matéria de Direito: fluidez das tradicionais fronteiras
b)Hermenêutica jurídica e teoria da decisão
c)Processo judicativo-decisório: insuficiências de um paradigma.
d)A argumentação jurídica e a relativização da(s) verdade(s) do Direito.
e)Direito e retórica: do século V a.C. ao século XXI.
f)Renascimento da retórica e da dialéctica no século XX: a fundamentação racional das decisões/escolhas judiciais. Particularidades da Nova Retórica de Perelman.
g)Necessidade de reformulação da noção de positividade do Direito; necessidade de reformulação das noções de segurança e certeza proporcionadas pelo Direito.
5. A prática judiciária em contexto multicultural
II. Temas da teoria da jurisdição e organização judiciária
1 . Conceito de jurisdição. Os Tribunais na Constituição da República Portuguesa. Tribunais e Estado de Direito. Princípios fundamentais do Estado de Direito. Direitos do Cidadão e Sistema de Justiça
2. O magistrado e os tribunais. Influência positivista na concepção do sistema de Justiça. Da progressiva afirmação do Cidadão até à centralidade deste no sistema de Justiça - Consequências.
3. A emergência do «Direito Judiciário» e o relevo epistemológico a conceder à fase da aplicação do direito.
4. Direito Judiciário e Organização Judiciária. Linhas gerais de Organização Judiciária em Portugal. Pluralidade de Justiças e Regime Democrático. A magistratura do Ministério Público – Autonomia e Hierarquia. A responsabilidade dos magistrados. O modelo de gestão das magistraturas – Legitimação, responsabilização e estratégia.
5. – A formação de magistrados.
6. Organização judiciária e modelos de intervenção do juiz
Avaliação:Realização de um comentário de texto, no âmbito dos temas tratados na Unidade Curricular, presencialmente, na última aula do semestre.
Aviso:
A ultima aula de Processual Penal teve como tema a Mediação Penal;
Na aula de Processo Civil foram feitas 5 apresentações.
Na aula de Processo Civil foram feitas 5 apresentações.
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Aviso:
Temas para Processo Civil, dia 15 de Janeiro:
- Dina Martins, " a controvérsia dos factos negativos ";
- Débora Santos, " O principio do dispositivo e o principio do inquisitório-contributos para a verdade material";
- Liliana Gonçalves, " inquirição oficiosa de testemunhas"
- Amélia Pereira, "Acto Postulativo: (in)voluntariedade e vícios sob o mote "Verdade e Processo";
- Diana Silva: "A verdade processual nos casos de inversão do ónus da prova".
- Dina Martins, " a controvérsia dos factos negativos ";
- Débora Santos, " O principio do dispositivo e o principio do inquisitório-contributos para a verdade material";
- Liliana Gonçalves, " inquirição oficiosa de testemunhas"
- Amélia Pereira, "Acto Postulativo: (in)voluntariedade e vícios sob o mote "Verdade e Processo";
- Diana Silva: "A verdade processual nos casos de inversão do ónus da prova".
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Aviso:
A aula de Processo Penal do dia 14 de Janeiro, com o Dr. Rui do Carmo, terá inicio às 18h, terminando às 21h.Peço, encarecidamente, pontualidade, dado que o Dr. é muito pontual.
Aviso:
Peço a todos os mestrandos que vão pensando na escolha das cadeiras opcionais do próximo semestre (são 4), uma vez que são precisos, no mínimo, 10 alunos para que a cadeira abra. Na próxima aula levarei uma lista dos mestrandos e das opcionais para que possa entregar na secretaria da ED, afim de ser elaborado o horário do proximo semestre. Todos aqueles que não possam estar presentes nas aulas de sexta e sábado, é favor enviar-me um e-mail com a respectiva escolha.
Aviso:
A colega Débora Santos esta impossibilitada de apresentar o seu trabalho no dia 15 de Janeiro. Alguém que apresente dia 4 de Fevereiro tem disponibilidade para troca e para apresentar dia 15 de Janeiro?se assim for, peço a maior brevidade na resposta.
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Aviso:
Aos colegas Timorenses, Dr. Abilio e Dr. Marito, a professora Elizabeth pede para avisar que devem entregar-lhe até dia 4 de Fevereiro um trabalho escrito sobre os temas do programa. E apenas nisso consistirá a sua avaliação, não tendo que fazer apresentação oral.
Como não disponho dos contactos dos colegas, quem ler este aviso, por favor tentem alertá-los para esta alteração.
Como não disponho dos contactos dos colegas, quem ler este aviso, por favor tentem alertá-los para esta alteração.
Bibliografia Teoria Geral do Processo
Aulas Teórico-Práticas, com exposição da matéria seguida de debate.
Alvim, J. E. Carreira Teoria Geral do Processo, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2010
Bueno, Cassio Scarpinella, Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Ed. Sa-
raiva, S.Paulo, 2008
Cintra, Antonio Carlos Araújo Teoria Geral do Processo, Ed. Malheiros, Editores, S.Paulo. 2010
Grinover, Ada Peligrini
Dinamarco, Cândido Rangel
Dávalos, José Vizcarra, Teoria General dl Processo, Ed. Porrúa México, 2004
Favella, José Ovale, Teoria General del Processo, ed. OxfordUniversity Press,
1999
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios, Novo Curso de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva,
S.Paulo, 2008
Lara Cipriano Gómez Lara, Teoria General del Proceso, Ed, Oxford University Press, London, 2004
Marinoni, Luiz Guilherme Teoria Geral do Processo, Ed. Revista dos Tribunais, S. Paulo, 2010
Miron, António José Valência, Introduccion al Derecho processal, Ed. Comares, Grana-
da, 2006
Ramos, Manuel Orteles (Coord,) Introdución al Derecho procesal, Ed. Aranzadi, Navarra, 2010
Catena, Victor Moreno Introdución al Derecho Procesal, Ed. Titant la Blanche, Valencia, 2010
Dominguez, Valentin Cortés
Mellado; José Maria Asencio, Introdución al Derecho Procesal, Ed. Tirant la Blanche, Valencia, 2010
Mirón, Antonio José Valencia, Introdución al Derecho Procesal, Ed. Comares, Granada, 2006
Alvim, J. E. Carreira Teoria Geral do Processo, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2010
Bueno, Cassio Scarpinella, Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Ed. Sa-
raiva, S.Paulo, 2008
Cintra, Antonio Carlos Araújo Teoria Geral do Processo, Ed. Malheiros, Editores, S.Paulo. 2010
Grinover, Ada Peligrini
Dinamarco, Cândido Rangel
Dávalos, José Vizcarra, Teoria General dl Processo, Ed. Porrúa México, 2004
Favella, José Ovale, Teoria General del Processo, ed. OxfordUniversity Press,
1999
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios, Novo Curso de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva,
S.Paulo, 2008
Lara Cipriano Gómez Lara, Teoria General del Proceso, Ed, Oxford University Press, London, 2004
Marinoni, Luiz Guilherme Teoria Geral do Processo, Ed. Revista dos Tribunais, S. Paulo, 2010
Miron, António José Valência, Introduccion al Derecho processal, Ed. Comares, Grana-
da, 2006
Ramos, Manuel Orteles (Coord,) Introdución al Derecho procesal, Ed. Aranzadi, Navarra, 2010
Catena, Victor Moreno Introdución al Derecho Procesal, Ed. Titant la Blanche, Valencia, 2010
Dominguez, Valentin Cortés
Mellado; José Maria Asencio, Introdución al Derecho Procesal, Ed. Tirant la Blanche, Valencia, 2010
Mirón, Antonio José Valencia, Introdución al Derecho Procesal, Ed. Comares, Granada, 2006
Aviso:
A aula de Teoria Geral do processo do dia 7 de Janeiro incidiu sobre a "jurisdição" e os "juizes".
Em processo Civil abordou-se a prova, o valor das provas, a força probatória,entre outros.
Em processo Civil abordou-se a prova, o valor das provas, a força probatória,entre outros.
Aviso: Alteração de horario
No dia 15 de Janeiro, a Processo Civil, apresentarão trabalhos: Amélia Pereira, Débora Santos, Dina Martins,Joana Miguel, Liliana Gonçalves e ainda Diana Silva, que transitou da ultima aula.
No dia 4 de Fevereiro, a aula de Processo civil terá inicio às 16h. Entre as 16h-18h serão apresentados os trabalhos que transitaram do dia 18 de Dezembro, uma vez que a aula do dia 14 de Janeiro não será leccionada. Das 18-21h serão feitas todas as restantes apresentações agendadas.
No dia 4 de Fevereiro, a aula de Processo civil terá inicio às 16h. Entre as 16h-18h serão apresentados os trabalhos que transitaram do dia 18 de Dezembro, uma vez que a aula do dia 14 de Janeiro não será leccionada. Das 18-21h serão feitas todas as restantes apresentações agendadas.
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
Aviso:
Sexta-feira, dia 07 de Janeiro, haverá aula de Teoria Geral do Processo, das 17h00 às 20h00.
No dia 14 de Janeiro, haverá aula de Direito Processual Civil das 17h00 às 19h00 mas convinha que esta aula começasse às 16h30 pelo menos, para que nenhuma apresentação ficasse por fazer dado ser imperativo que a aula de Direito Processual Penal inicie às 19h00. A aula de Direito Processual Penal será das 19h00 às 21h00 e versará sobre a Mediação Penal.
Podem confirmar a alteração do horário no site da ED da UM.
No dia 14 de Janeiro, haverá aula de Direito Processual Civil das 17h00 às 19h00 mas convinha que esta aula começasse às 16h30 pelo menos, para que nenhuma apresentação ficasse por fazer dado ser imperativo que a aula de Direito Processual Penal inicie às 19h00. A aula de Direito Processual Penal será das 19h00 às 21h00 e versará sobre a Mediação Penal.
Podem confirmar a alteração do horário no site da ED da UM.
Aviso:
Apresentações Processo Civil, dia 8 de Janeiro:
- Mário Mendes: “A Prova Por Confissão – Em especial, o valor probatório das declarações não confessórias no depoimento de parte”, Ac. Tribunal da Relação do Porto, de 01/03/2010 (processo n.º 12640/09.8TBVNG-B.P1 – relatora Maria Adelaide Domingos); versus Ac. Supremo Tribunal de Justiça, de 25/11/2010 (processo n.º 3070/04.9TVLSB.L1.S1 – relator Alberto Sobrinho);
- Miguel Ferreira: " Articulados Judicialmente Estimulados";
- Tiago Santos: a Verdade processual na excepção do caso julgado;
- Diana Silva: "A verdade processual nos casos de inversão do ónus da prova", tendo para análise o Ac. do STJ, de 21/04/2010 (processo n.º 766/2001.CI.SI;
- Sandra Veloso: o ónus da prova.
- Mário Mendes: “A Prova Por Confissão – Em especial, o valor probatório das declarações não confessórias no depoimento de parte”, Ac. Tribunal da Relação do Porto, de 01/03/2010 (processo n.º 12640/09.8TBVNG-B.P1 – relatora Maria Adelaide Domingos); versus Ac. Supremo Tribunal de Justiça, de 25/11/2010 (processo n.º 3070/04.9TVLSB.L1.S1 – relator Alberto Sobrinho);
- Miguel Ferreira: " Articulados Judicialmente Estimulados";
- Tiago Santos: a Verdade processual na excepção do caso julgado;
- Diana Silva: "A verdade processual nos casos de inversão do ónus da prova", tendo para análise o Ac. do STJ, de 21/04/2010 (processo n.º 766/2001.CI.SI;
- Sandra Veloso: o ónus da prova.
