Aviso:

A presença dos mestrandos na conferencia de sexta-feira é obrigatória e será uma  boa forma de descobrir temas para a tese.


Tema:
Poder Punitivo do Estado
Função investigatória do Ministério Público
Limites e Controlo

1 de Abril de 2011
17 horas



Intervenções:
Limites ao Poder Punitivo do Estado:
Prof. Doutor FERNANDO VELASQUEZ VELASQUEZ
Catedrático de Direito Penal
Director de Departamento na Universidade Sérgio Arboleda de Bogotá (Colômbia)
Director do Grupo de Investigação em Ciências Penais e Criminológicas Emiro Sandoval Huertas.

A função investigatória do Ministério Público e o controlo da sua Discricionariedade
Prof. Doutor JUAN LUIS GÓMEZ COLOMER,
Catedrático de Direito Processual da Universidad Jaume I de Castellón (Espanha)
Vice-reitor de Prospectiva, Dinamização e Relações Institucionais da mesma Universidade


Participação:
Prof. Doutor Lotário Vilaboy Lois (Universidade de Santiago de Compostela)
Prof. Doutor Mário João Ferreira Monte (Universidade do Minho)
Conselheiro Simas Santos (Colaborador no MDJudiário da UMinho)

Aviso:

Como é sabido, sexta-feira estamos dispensados da aula de Teoria Geral da Prova para podermos assistir à conferencia a realizar na Escola de Direito sobre Direito Penal. Oportunamente será agendada uma reposição de aula.

Teoria Geral da Prova:

Metodologia de Avaliação

 A avaliação no decurso do semestre será realizada através da apresentação de um trabalho escrito, individual, de tema livre (enquadrado no âmbito temático da Unidade Curricular), a submeter através da plataforma. Escolhe-se assim exclusivamente o formato digital.regras formais- 3000 palavras (excluindo bibliografia, índice, abstract). O texto deve ser acompanhado de sumário (índice), abstract e lista bibliográfica final e deve conter as necessárias subdivisões internas.

Aviso:

Amanha, dia 26 de Março, a aula de Teoria Geral da Prova terá inicio às 9h e terminará às 10h. Seguir-se-á a unidade curricular de Metodologia que terminará às 12h. Por favor, não se atrasem.

Aviso:

Todos os demais elementos sobre Direito das Crianças e dos Jovens serão oportunamente colocados na reprografia Eiras.

Direito das Crianças e dos Jovens

Direito das Crianças e dos Jovens

Sumário da aula de 11-03-2011

A. Nota introdutória quanto a alguns aspectos evolutivos das formas de convivência familiar ou da própria vida familiar como, por exemplo, as características polimorfas do casamento (sustentado, como se diz agora, por laços de afecto) e a pluralidade dos modelos alternativos de coabitação [cf. em Anexo: Evoluções legislativas no Direito da Família depois da Reforma de 1977].

Direito das Crianças e dos Jovens

Plano de Estudos

A. Nota introdutória quanto a alguns aspectos evolutivos das formas de convivência familiar e da própria vida familiar

Aviso:

O recurso de TGP está agendado para dia 17 de Março, pelas 15:30h. As orais terão inicio com os colegas timorenses. É favor aparecerem junto da Escola de Direito, uma vez que a sala ainda não foi definida. Procurem o docente junto da secretaria da Escola.

Aviso:

Vimos por este meio convidar-te a estar presente na seguinte actividade, bem como solicitar a divulgação pelos teus colegas:

" No próximo dia 21 de Março irá decorrer o Seminário "Entrepreneurship Day@AAUMinho" uma actividade conjunta do LIFTOFF e UTEN Portugal e em colaboração com a Universidade de Carnegie Mellon e a Universidade de Austin-Texas.

Este seminário é o lançamento de um brainstorm na comunidade académica de forma a promover a consciencialização precoce do empreendedorismo (de base tecnológica)  e a criação de novos empreendimentos, especialmente entre estudantes de graduação e pós-graduação.

O objectivo final é promover a construção de conhecimentos sobre o empreendedorismo no meio académico.

Local: Auditório B1, Complexo Pedagógico 2, Campus de Gualtar, em Braga.

 

Inscreve-te Já!!!

Participação Gratuita( mediante inscrição), com direito a certificado de participação.

(Transporte Gratuito de Azúrem.)"

Saudações Académicas,

--
LIFTOFF - Gabinete do Empreendedor da AAUM

liftoff@aaum.pt

Aviso:

O horário do recurso de TGP ainda não foi definido. O docente não se encontra no país. Quando tiver essa informação, será colocada no blog.

Aviso:

Boa noite,

O Departamento de Marketing da ELSA UMinho vem por este meio relembrar todos os interessados em participar no Curso Básico de Medicina Legal que deverão fazer a inscrição para o mesmo durante esta semana. Os colegas que se desejem associar deverão faze-lo até sexta, pelo que não serão aceites inscrições na ELSA durante a próxima semana no valor de 6€ (valor normal) mas antes de 8€, sendo que o recém associado pagará o mesmo que os não associados (33€).

Pedimos ainda que divulguem junto dos colegas do vosso ano.

O Departamento de Marketing da ELSA UMinho

Aviso

Avaliação de Direito Processual Tributário:

Será através de exame, no dia 08 de Julho de 2011, às 17h.
Tem a duração de 2horas e em princípio consistirá em um caso prático com várias perguntas.

É admitida a consulta de elementos normativos, bibliográficos e jurisprudências.

Logo que disponível no e-learning a disciplina, o docente colocará esta e outras informações pertinentes.

Aviso:

Caros colegas,
uma vez que têm surgido muitas dúvidas quanto às opcionais,  a Escola cedeu mais alguns dias para que pudessem alterar as cadeiras já escolhidas. Ou seja, até quarta-feira, dia 16 de Março, quem quiser fazer alterações nas opcionais escolhidas, pode fazê-lo enviando-me um e-mail a informar, com nome completo e n.º de aluno. Depois dessa data, quem quiser alterar, terá que proceder individualmente à DPG, deixando de ser da responsabilidade da Escola.

Aviso:

Caros elsianos!

 

É com grande prazer que, pelo segundo ano consecutivo, vos vimos convidar para a Summer School que a ELSA UCP Lisboa está a organizar para este Verão: Summer School - Legal Challenges on Migration and Refugees!

Contamos que, tal como no ano passado, seja uma semana fantástica e cheia de novas experiências!

Aviso:

Avaliação de Teoria Geral da Prova:
Trabalho sobre um dos temas do programa, entregue pela plataforma, com o máximo de 3000 palavras (contando-se notas de rodapé e exceptuando-se o abstract), até dia 30 de Junho (espécie de artigo para publicar).
Em recurso, a avaliação consistirá num comentário a um acordão, fornecido na hora. O recurso realizar-se-á a 18 de Julho.

Avaliação a Direito das Crianças e dos Jovens:
Trabalho sobre um dos temas do Direito das Crianças e dos Jovens, com 2500 a 3000 palavras (pode ser realizado em pares); bem como, uma recenção a um artigo/livro ou comentário a uma sentença, com o máximo de 2 páginas.

Avaliação a Metodologia da Investigação em Ciencias Juridicas:
Elaboração de um projecto de tese, entre 5 a 10 páginas, a entregar até 30 de Junho.

Aviso:

A professora Clara Calheiros, depois de consultar o catálogo dos sdum, chegou à conclusão que uma parte substancial dos livros de referência não estão na biblioteca (serão, pois, cedidos por ela), outros estão na BSZ e dos que estão na BGUM, encontram-se no último piso. Neste último caso, há pelo menos 3 que estão actualmente emprestados (os de marina gscón abellan e jordi fenoll), mas isso resolve-se.

Confirma-se, no entanto, que a cave vai encerrar a partir de dia 14 e que os fundos estarão com acesso muito restrito até Outubro. Assim, dado que também têm outras UC e outros temas para investigar, aconselho por precaução a que passem amanhã pela cave da biblioteca para, in loco, verem se há alguma coisa que lhes interesse.  

AVISO

Aviso:

Serve a presente comunicação para lhes apresentar os Cursos Breves de Formação Contínua que a Escola de Direito oferece no presente ano lectivo (2010-2011):

-I Ciclo de Cursos Breves em Direito Espanhol Actual (corpo docente integrado em exclusivo por docentes da Faculdade de Direito de Santiago de Compostela)

-I Ciclo de Cursos Breves em Direito Administrativo: III Curso: Direito da Contratação Pública.

Estes Cursos destinam-se aos profissionais da área jurídica que pretendam uma actualização dos seus conhecimentos e conferem certificado.

Mais informações estarão disponíveis (e boletim de inscrição) em : www.direito.uminho.pt

Pedia a V/colaboração na Divulgação destes Cursos junto dos colegas.

As inscrições podem ser enviadas para:

pos-graduacoes@direito.uminho.pt

Quem quiser mais informações, sobre preços e prazos, é favor enviar-me um e-mail a solicitar.

Aviso:

Todos os alunos que não fizeram o trabalho de Teoria Geral do Processo, assim como os dois colegas timorenses, Dr. Marito Maia e Dr. Abilio Amaral, devem inscrever-se no recurso, a realizar-se no dia 17 de Março em hora a designar. O recurso consiste numa oral. Para tanto, devem enviar-me um e-mail até domingo, dia 13 de Março, a solicitar a inscrição, acompanhada do nome completo e do n.º de aluno

Aviso.

Esta é a lista definitiva das inscrições nas opcionais do 2º semestre. Será hoje enviada para os serviços competentes.

Opções 2º semestre (lista final)

Direito Processual do Trabalho

1)      RICARDO MANUEL SOUSA DA COSTA, N.º de Aluno: 17305

2)      Liliana Fernandes Gonçalves, PG18437

3)      Anabela Castro Gomes Silva e o nº de aluna 18473

4)      Ana Paula Freitas Maia da Silva, nº 17515

5)      Ana Filipa Araújo Silva, n.º 18448

6)      António José Mendonça Bessa , n.º pg 18612

7)      Ana Patrícia Braga Cunhal , n.º pg18484

8)      Abílio Fernandes Mariz, aluno nº 17437

9)      Diana Filipa Mendes da Silva, n.º PG 18431

10)   Maria Daniela Costa Peixoto, N.º PG 18421

11)   Cristiana Sofia Correia de Oliveira, Número: PG 17677

12)   Mário Jorge Figueiredo Mendes, n.º Aluno: 17995

13)   Manuela Pereira Duarte, n.º 18475

14)   Ana Sofia Rodrigues Colmier, pg18495

15)   Dina Manuela Mendes Martins, n.º pg 18470

16)   Débora Pinto dos Santos, nº 18451

17)   Ana Margarida Caravana Mota da Costa, Número: PG18474

18)   Marito Maia, pg 18298

19)   Maria Amélia Simões Mesquita Pereira, N.º PG18469

20)   Daniela Sofia da Costa Martins, PG 18426

21)   Carla Patrícia Machado de Sousa, nº pg18442

22)   Maria Isabel da Rocha Martins, Nº 17382

23)   João Daniel Fernandes Teixeira – PG18505

24)   Rui Pedro de Sousa Carvalho, n.º aluno 17947

25)   Patrícia Eugénia Silva Pereira, pg18476

26)   Mara Lisa Ferreira Gonçalves, Nº 18497.

27)   João Carlos Moreira Luís, n.º aluno: pg17205

28)   Andreia Cristina Silva Loureiro, n.º pg18428

29)   Karilin Adelina de Oliveira Pinto, nº aluna: 18513

30)   Carlos Manuel Gonçalves Henriques Pais, Pg 17310

31)   Cláudia Manuela Martins Ferreira Oliveira Soares, Nº 18462

32)   Maria Isabel Martins da Costa Azevedo Ribeiro da Rocha, Aluna nº 18515

33)   Sara Raquel Azevedo dos Santos, PG18459

34)   Sandra Cristina Gonçalves Veloso, nº18485

35)   Fátima Patrícia Fernandes Macedo. PG 17505

36)   Beatriz Isabel Pinto Teixeira, Pg18449

37)   Miguel António da Silva Ferreira, PG 17990

38)     Ana Filipa Rodrigues da Rocha – 18472

39)     Tiago André Castro Santos Nº 17821

40)   Abílio do Amaral, n.º pg 18296

Direito das crianças e dos jovens

1)      RICARDO MANUEL SOUSA DA COSTA, N.º de Aluno: 17305

2)      Liliana Fernandes Gonçalves, PG18437

3)      Anabela Castro Gomes Silva e o nº de aluna 18473

4)      Ana Paula Freitas Maia da Silva, nº 17515

5)      Ana Filipa Araújo Silva, n.º 18448

6)      Isaac Manuel Sequeira Pedroso de Oliveira Faria, n.º pg 17707

7)      António José Mendonça Bessa , n.º pg 18612

8)      Ana Patrícia Braga Cunhal , n.º pg18484

9)      Abílio Fernandes Mariz, aluno nº 17437

10)   Diana Filipa Mendes da Silva, n.º PG 18431

11)   Maria Daniela Costa Peixoto, N.º PG 18421

12)   Cristiana Sofia Correia de Oliveira, Número: PG 17677

13)   Mário Jorge Figueiredo Mendes, n.º Aluno: 17995

14)   Manuela Pereira Duarte, n.º 18475

15)   Abílio do Amaral, n.º pg 18296

16)   Ana Sofia Rodrigues Colmier, pg18495

17)   Dina Manuela Mendes Martins, n.º pg 18470

18)   Débora Pinto dos Santos nº 18451

19)   Ana Margarida Caravana Mota da Costa, Número: PG18474

20)   Maria Amélia Simões Mesquita Pereira, N.º PG18469

21)   Daniela Sofia da Costa Martins, PG 18426

22)   João Daniel Fernandes Teixeira – PG18505

23)   Carla Patrícia Machado de Sousa, nº pg18442

24)   Maria Isabel da Rocha Martins, Nº 17382

25)   Rui Pedro de Sousa Carvalho, n.º aluno 17947

26)   Mara Lisa Ferreira Gonçalves, Nº 18497.

27)   João Carlos Moreira Luís, n.º aluno: pg17205

28)   Andreia Cristina Silva Loureiro, n.º pg18428

29)   Karilin Adelina de Oliveira Pinto, nº aluna: 18513

30)   Carlos Manuel Gonçalves Henriques Pais, Pg 17310

31)   Marito Maia, pg 18298

32)   Cláudia Manuela Martins Ferreira Oliveira Soares, Nº 18462

33)   Maria Isabel Martins da Costa Azevedo Ribeiro da Rocha, Aluna nº 18515

34)   Sara Raquel Azevedo dos Santos, PG18459

35)   Sandra Cristina Gonçalves Veloso, nº18485

36)   António Filipe Teixeira Tavares, aluno pg17580

37)   Fátima Patrícia Fernandes Macedo. PG 17505

38)   Beatriz Isabel Pinto Teixeira,Pg18449

39)   Miguel António da Silva Ferreira, PG 17990

40)   Ana Filipa Rodrigues da Rocha - 1847

Direito das contra-ordenações

1)      RICARDO MANUEL SOUSA DA COSTA, N.º de Aluno: 17305

2)      Liliana Fernandes Gonçalves, PG18437

3)      Anabela Castro Gomes Silva e o nº de aluna 18473

4)      Ana Paula Freitas Maia da Silva, nº 17515

5)      Ana Filipa Araújo Silva, n.º 18448

6)      Isaac Manuel Sequeira Pedroso de Oliveira Faria, n.º pg 17707

7)      António José Mendonça Bessa , n.º pg 18612

8)      Ana Patrícia Braga Cunhal , n.º pg18484

9)      Abílio Fernandes Mariz, aluno nº 17437

10)   Diana Filipa Mendes da Silva, n.º PG 18431

11)   Maria Daniela Costa Peixoto, N.º PG 18421

12)   Cristiana Sofia Correia de Oliveira, Número: PG 17677

13)   Mário Jorge Figueiredo Mendes, n.º Aluno: 17995

14)   Manuela Pereira Duarte, n.º 18475

15)   Abílio do Amaral, n.º pg 18296

16)   Ana Sofia Rodrigues Colmier, pg18495

17)   Dina Manuela Mendes Martins, n.º pg 18470

18)   Débora Pinto dos Santos nº 18451

19)   Ana Margarida Caravana Mota da Costa, Número: PG18474

20)   Marito Maia, pg 18298

21)   Maria Amélia Simões Mesquita Pereira, N.º PG18469

22)   Daniela Sofia da Costa Martins, PG 18426

23)   João Daniel Fernandes Teixeira – PG18505

24)   Carla Patrícia Machado de Sousa, nº pg18442

25)   Maria Isabel da Rocha Martins, Nº 17382

26)   Rui Pedro de Sousa Carvalho, n.º aluno 17947

27)   Patrícia Eugénia Silva Pereira, pg18476

28)   Mara Lisa Ferreira Gonçalves, Nº 18497.

29)   João Carlos Moreira Luís, n.º aluno: pg17205

30)   Andreia Cristina Silva Loureiro, n.º pg18428

31)   Karilin Adelina de Oliveira Pinto, nº aluna: 18513

32)   Carlos Manuel Gonçalves Henriques Pais, Pg 17310

33)   Cláudia Manuela Martins Ferreira Oliveira Soares, Nº 18462

34)   Maria Isabel Martins da Costa Azevedo Ribeiro da Rocha, Aluna nº 18515

35)   Sara Raquel Azevedo dos Santos, PG18459

36)   Sandra Cristina Gonçalves Veloso, nº18485

37)   António Filipe Teixeira Tavares, aluno pg17580

38)   Beatriz Isabel Pinto Teixeira, Pg18449

39)   Miguel António da Silva Ferreira, PG 17990

40)   Ana Filipa Rodrigues da Rocha - 18472

41)   Tiago André Castro Santos Nº 17821

Teoria Geral da Prova

1)      Ana Filipa Araújo Silva, n.º 18448

2)      Isaac Manuel Sequeira Pedroso de Oliveira Faria- pg 17707

3)      Ana Patrícia Braga Cunhal , n.º pg18484

4)      Diana Filipa Mendes da Silva, n.º PG 18431

5)      Maria Daniela Costa Peixoto, N.º PG 18421

6)      Cristiana Sofia Correia de Oliveira, Número: PG 17677

7)      Mário Jorge Figueiredo Mendes, n.º Aluno: 17995

8)      Manuela Pereira Duarte, n.º 18475

9)      Abílio do Amaral, n.º pg 18296

10)   Anabela Castro Gomes Silva e o nº de aluna 18473

11)   Ana Sofia Rodrigues Colmier, pg18495

12)   Dina Manuela Mendes Martins, n.º pg 18470

13)   Ana Margarida Caravana Mota da Costa, Número: PG18474

14)   Marito Maia, pg 18298

15)   Daniela Sofia da Costa Martins, PG 18426

16)   João Daniel Fernandes Teixeira – PG18505

17)   Fátima Patrícia Fernandes Macedo. PG 17505

18)   Carla Patrícia Machado de Sousa, nº pg18442

19)   Patrícia Eugénia Silva Pereira, pg18476

20)   Mara Lisa Ferreira Gonçalves, Nº 18497.

21)   João Carlos Moreira Luís, n.º aluno: pg17205

22)   Andreia Cristina Silva Loureiro, n.º pg18428

23)   Karilin Adelina de Oliveira Pinto, nº aluna: 18513

24)   Cláudia Manuela Martins Ferreira Oliveira Soares, Nº 18462

25)   Sandra Cristina Gonçalves Veloso, nº18485

26)   António Filipe Teixeira Tavares, aluno pg17580

27)   Beatriz Isabel Pinto Teixeira, Pg18449

28)   Miguel António da Silva Ferreira, PG 17990

29)   Ana Filipa Rodrigues da Rocha - 18472

30)   Tiago André Castro Santos Nº 17821

Direito Processual Tributário

1)      RICARDO MANUEL SOUSA DA COSTA, N.º de Aluno: 17305

2)      Liliana Fernandes Gonçalves, PG18437

3)      Ana Paula Freitas Maia da Silva, nº 17515

4)      Isaac Manuel Sequeira Pedroso de Oliveira Faria- pg 17707

41)   António José Mendonça Bessa , n.º pg 18612

5)      Abílio Fernandes Mariz, aluno nº 17437

6)      Débora Pinto dos Santos nº 18451

7)      Maria Amélia Simões Mesquita Pereira, N.º PG18469

8)      Maria Isabel da Rocha Martins, Nº 17382

9)      Rui Pedro de Sousa Carvalho, n.º aluno 17947

10)   Patrícia Eugénia Silva Pereira, pg18476

11)   Carlos Manuel Gonçalves Henriques Pais, Pg 17310

12)   Sara Raquel Azevedo dos Santos, PG18459

13)   António Filipe Teixeira Tavares, aluno pg17580

14)   Fátima Patrícia Fernandes Macedo. PG 17505

15)   Maria Isabel Martins da Costa Azevedo Ribeiro da Rocha, Aluna nº 18515

16)   Tiago André Castro Santos Nº 17821

Notas de TGP:

Os alunos que fizeram o trabalho e cuja classificação não foi lançada deverão contactar o docente.


Ordem;--- Número;---- Aluno;--- Reg;---- Classificação

1---- 18296--- Abílio Amaral--- ORD;

2--- 17437--- Abílio Fernandes Mariz—ORD-- 14

3—18448-- Ana Filipa Araujo Silva—ORD-- 14

4—18472-- Ana Filipa Rodrigues da Rocha—ORD-- 12

5—18474-- Ana Margarida Caravana Mota da Costa-- ORD;--12

6—18484-- Ana Patrícia Braga Cunhal—ORD-- 12

7--17515;--Ana Paula Freitas Maia da Silva;-- T-E; --13

8; --18495;-- Ana Sofia Rodrigues Colmier;-- ORD;-- 12

9;-- 18473;-- Anabela de Castro Gomes da Silva;-- ORD; --13

10;-- 18428;-- Andreia Cristina Silva Loureiro;-- ORD;-- 15

11;-- 17580;-- António Filipe Teixeira Tavares;-- T-E;

12;-- 18612;-- António José Mendonça Bessa;-- ORD;-- 12

13;-- 18449;-- Beatriz Isabel Pinto Teixeira;-- T-E;-- 12

14;-- 18442;--- Carla Patrícia Machado de Sousa;-- ORD;-- 14

15;-- 17310;-- Carlos Manuel Gonçalves Henriques Pais;-- ORD;--- 13

16;-- 18462;-- Cláudia Manuela Martins Ferreira Oliveira Soares;-- ORD;-- 13

17; --17677;-- Cristiana Sofia Correia de Oliveira;-- ORD;-- 14

18;-- 18426;-- Daniela Sofia da Costa Martins;-- ORD;-- 14

19;-- 18451;-- Débora Pinto dos Santos;-- ORD;-- 13

20;-- 18431;-- Diana Filipa Mendes da Silva;-- ORD;-- 13

21;-- 18470;-- Dina Manuela Mendes Martins; --ORD;-- 15

22;-- 17505;-- Fátima Patrícia Fernandes Macedo; --ORD;

23;-- 17707; --Isaac Manuel Sequeira Pedroso de Oliveira Faria;-- ORD;-- 14

24;-- 17205;--João Carlos Moreira Luís;-- ORD;-- 12

25;-- 18505;-- João Daniel Fernandes Teixeira; --ORD;-- 12

26;-- 18513;-- Karilin Adelina de Oliveira Pinto;-- T-E;-- 13

27;-- 18437;-- Liliana Fernandes Gonçalves;-- ORD;-- 14

28; --18475;-- Manuela Pereira Duarte;-- ORD;-- 14

29;-- 18497;-- Mara Lisa Ferreira Gonçalves;-- ORD;-- 13

30;-- 18469;-- Maria Amélia Simões mesquita Pereira;-- ORD;-- 15

31;-- 18421;-- Maria Daniela da Costa Peixoto;-- ORD;

32;-- 17382;-- Maria Isabel da Rocha Martins;-- ORD;-- 10

33;-- 18515;-- Maria Isabel Martins da Costa Azevedo Ribeiro da Rocha;-- ORD;-- 14

34; --17995;-- Mário Jorge Figueiredo Mendes; --ORD;-- 12

35;-- 18298;-- Marito Maia;-- ORD;

36;-- 17990;-- Miguel António da Silva Ferreira;-- ORD;

37;-- 18476;-- Patrícia Eugénia Silva Pereira; --ORD;-- 14

38;-- 17305;-- Ricardo Manuel Sousa da Costa;-- T-E; --13

39;-- 17947;-- Rui Pedro de Sousa Carvalho;-- ORD;-- 15

40;-- 18485;-- Sandra Cristina Gonçalves Veloso;-- ORD;-- 14

41;-- 18459; --Sara Raquel Azevedo dos Santos;-- ORD;-- 15

42;-- 17821;-- Tiago André Castro Santos;--- ORD;