Aviso:

A todos que se dirigiram ontem ao final da tarde à reprografia, apresento as minhas desculpas. Só hoje me foi possivel colocar lá a documentação.

Aviso:

Pré-inscrição na cadeira de Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça para aceder à plataforma: site da UM, portal académico, serviços one line, escolher a disciplina e inserir a senha - MDJ1011177. O mesmo devem fazer para a cadeira de Processual Civil, cuja senha é elizabeth7.

Aviso:

A documentação facultada na aula de Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça estará disponivel na reprografia "Eiras" desde hoje, no final da tarde.

Aviso:

Na aula de Teoria Geral do Processo estivemos a abordar o conceito de litígio e os sistemas de composição dos litígios.

Aviso:

As aulas de Processo Penal desta semana foram leccionadas pelo Juiz Conselheiro Simas Santos, subordinadas ao tema "Recursos em Processo Penal". Na aula de sexta-feira, os mestrandos elaboraram um comentário a um dos acórdãos analisados na aula anterior.

Agradecimento

Agradeço, desde já, aos mestrandos que estiveram presentes no jantar de sexta-feira passada e que nos presentearam com a sua boa disposição. o meu muito OBRIGADA.

Aviso:

Os jantares não são do agrado de todos: ora é o restaurante que é chato, ora a comida não está saborosa, ora a bebida não chega, ora é muito caro e até a companhia nem sempre agrada. No entanto, o que se pretende é o convívio. Por isso, o restaurante será o New York. A ementa passa por bifinhos e lombo. Cada um tem um litro de bebida à escolha, para além de sobremessa e café. Tudo por €8,50. Podem levar acompanhante(s), desde que me avisem, para marcar os lugares. E quem já se inscreveu, não pode desmarcar. lol.

Convite:

Não esquecer, amanhã às 14h na sala nobre da Escola de Direito, decorrerá uma conferência subordinada ao tema "Resolução alternativa de conflitos", com a participação de uma professora da Universidade de Vigo.

Processual Penal

Aviso:

Ainda não consegui colocar o comentário de processual penal. Enviei por e-mail para os colegas que me enviaram o e-mail. Quem não consta da lista dos mestrandos por favor mande-me uma mensagem com o seu e-mail, para que possa enviar. Logo que for possivel coloco no blog.

Aviso:

Próxima sexta-feira está marcado um jantar para os mestrandos de Direito Judiciário, no final da aula. Estão em lista cerca de 21 mestrandos. Agradeço a quem se inscreveu, peço que fiquem atentos ao blog, onde em breve indicarei o restaurante e se tiverem sugestões não hesitem em expô-las. A quem ainda não se inscreveu, peço que o façam o mais rápido possivel, via  e-mail ou para o telemóvel. Desculpem a frontalidade, mas parece-me lamentável desperdiçar, novamente, uma oportunidade de convívio.

Aviso:

A aula de Processual Civil do dia 20 de Novembro decorreu com as apresentações dos nossos colegas, merecedoras de inúmeros elogios. Agradece-se, desde já, o esforço dos colegas que, não obstante terem sido os primeiros, fizeram um trabalho exemplar. Parabéns.
Quanto à matéria lecccionada, tal não foi possivel. Por ser assim, na próxima aula as apresentações serão feitas na  última hora.

Aviso:

A aula de Processo Penal do dia 19 de Novembro incidiu sobre a análise de dois acordãos, subordinados aos temas "segredo de justiça" e "princípio da acusação". Na próxima aula, 26 de Novembro, será feito um pequeno comentário escrito a um destes acordãos, cabendo aos mestrandos a escolha do mesmo. Terão cerca de 30 minutos para elaborar o comentário. Segue o ficheiro que o professor disponibilizou relativamente ao segundo acordão. Quanto ao primeiro, amanha será disponibilizado em formato digital neste blog, embora já se encontre na reprografia "EIRAS" em papel.

Aviso:

A Dra. Karilin vai tratar o Ac do TRL de 27/04/06 JTRP00039115, subordinado ao tema Principio da cooperação/inversão do ónus da prova em acção de impugnação da paternidade.
Por sua vez, o Dr. João Luis abordará a temática: “Meios de prova em processo civil; ónus da prova e inversão do ónus da prova” , analisando os seguintes acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça: Ac. 07A3584 Acórdão STJ, de 13-11-2007 e Ac. 96A373 Acórdão STJ, de 12-11-1996.

Aviso:

A Dra Daniela Peixoto abordará o tema "principio da cooperação no âmbito da instrução", sob análise do AC do TRL de 13-11-2008 na próxima aula de Processual Civil.

Aviso:

Na próxima sessão de Processual Civil, o Dr. Ricardo Costa abordará o tema "Processos de Jurisdição Voluntária", subordinado ao Acórdão da Relação de Guimarães de 02/02/2010, in www.djsi.pt/jtrg, n.º convencional JTRG 000.

Aviso:

Segue a bibliografia e os sumários de processo civil para os mestrandos que não têm acesso à plataforma.

Aviso:

Na próxima sessão de Processo Civil, o Dr. António Bessa apresentará o tema: "Ónus Processuais, o ónus da alegação dos factos na defesa - concentração dos factos defensivos".

Avisos:

Quanto à distribuição das datas para as apresentações em processo civil, ficou estabelecida a seguinte listagem:
- sessão 5, 20 de Novembro (5 mestrandos): João, Ricardo Costa, Karilin, António Bessa e Daniela Peixoto;
- sessão 6, 4 de Dezembro (3 mestrandos): Isaac, Abílio, Isabel Martins;
- sessão 7, 10 de Dezembro (5 mestrandos): Isabel Rocha, Filipe Tavares, Sofia Colmier, Daniela Martins e Ana Leite;
- sessão 8, 18 de Dezembro (5 mestrandos): Carla Sousa, Andreia Loureiro, Filipa Silva, Liliana Gonçalves e João Teixeira;
- sessão 9, 8 de Janeiro (5 mestrandos): Miguel Ferreira, Tiago Santos, Diana Silva, Sandra Veloso e Mário Mendes;
- sessão 10, 15 de Janeiro (5 mestrandos): Abílio Amaral, Amélia Pereira, Débora Santos, Dina Martins e Joana Miguel;
- sessão 11, 4 de Fevereiro: Cláudia Soares, Fátima Macedo, Beatriz Teixeira, Patricia Cunhal, Marito, Manuela Duarte, Ana Costa e ainda todos os mestrandos que não estiveram presentes na aula passada.

cada mestrando deve escolher um tema que se encontra no progrma, sendo certo que não devem ser repetidos temas, a não ser que a professora não veja inconvenientes nisso.
Acrescenta-se que, até à quarta-feira anterior à sua apresentação, cada mestrando deve informar a professora e a delegada do tema que se propõe tratar, afim de que os restantes mestarndos possam também eles estudar o tema.

Aviso:

A aula de Teoria da Jurisdição e Comunicação incidiu sobre as teorias da verdade,a visão do direito como facto, norma, valor e texto, bem como, sobre a comunicação no direito.
A aula de Processo Civil foi dedicada à escolha das datas para apresentação dos trabalhos. Ainda houve tempo para uma breve explicação sobre os processos de jurisdição voluntária e o principio da colaboração.
A aula de processo penal teve por tema a mediação penal.

Aviso:

Por via da Conferência de que vos dei informação, a aula de Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça terá início às 19horas. Consultem o vosso e-mail, a Dra Sandra Amorim reeviou essa informação para todos os mestrandos em Direito Judiciário.

Aviso:

Caros colegas,
o jantar de hoje fica adiado, por falta de confirmação. agradeço a todos aqueles que tiveram o cuidado de me informar sobre a impossibilidade de estarem presentes e, especialmente, agradeço e peço desculpa àqueles que queriam e podiam comparecer (apenas 4).
Tentaremos novamente, pelo que, no final da aula de amanhã vamos debater o assunto.

Aviso:

Hoje, dia 12 de Novembro de 2010, realizar-se-á, entre as 16h e as 18h, uma conferência subordinada ao tema: A reforma da administração local: uma necessidade urgente" proferida pelo Professor Freitas do Amaral no auditório Nobre da Escola de Direito.
Só ontem tive informação deste evento, pelo que, desde já, as minhas desculpas.

Aviso:

Volto a insistir que, embora o jantar esteja marcado, preciso da confirmação das presenças para reservar no restaurante. Até ao momento só houve uma confirmação e duas impossibilidades. Sem confirmação  até quinta-feira o jantar ficará adiado.

Aviso:

Pessoal...
Vai realizar-se um jantar para os mestrandos de Direito Judiciário, sexta-feira, no final da aula, por volta das 21horas, no restaurante a designar e subordinado ao tema "Verão de S.Martinho". Preciso que confirmem o mais rápido possivel a vossa presença, para que possa marcar os lugares. Para além disso, sugiram restaurantes, actividades posteriores, etc. Para isso, podem usar o e-mail,telemóvel ou mesmo comentar esta mensagem, fornecendo-me essa informação.
Vamo-nos divertir e conhecer.
Tragam boa disposição, o resto acontecerá....

Aviso:

Caros colegas,
peço-vos que me enviem o vosso nome e e-mail para criarmos uma lista completa dos mestrandos de Direito Judiciário.Utilizem o meu telemóvel ou e-mail.                                                                      

Aviso:

Na aula de Direito Processual Penal de sexta-feira passada abordou-se o tema "Direito Penal e Processual Penal Europeu", com a participação de dois doutores brasileiros.
Em Direito Processual Civil estivemos a estudar os factos acessórios e respectivo regime. Uma parte da próxima aula será dedicada a definir os temas para as apresentações.
As inscrições no mestrado findarão esta semena, pelo que esperamos ter acesso ao e-learning até lá.

Aviso:

Relativamente às inscrições dos mestrandos não inscritos, apenas se conseguiu saber que os Serviços Académicos procederão à notificação via postal ainda esta semana.

Aviso:

Quanto às gralhas do horário, a secretaria corrigirá e actualizará o mesmo ainda hoje, podendo ser consultado no site http://www.direito.uminho.pt/ .

Aviso:

No seguimento do que ficou acordado no sábado passado, sou a informar que existe uma época de recurso no final de cada semestre e, de acordo com cada monitor, esse recurso poderá consistir num exame ou num trabalho. Ademais, existe uma época especial no inicio de Setembro. As datas das mesmas estão previstas no site da Escola de Direito.

Aviso:

A aula  de Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça, leccionada na sexta-feira passada, incidiu sobre a apresentação da disciplina, programa e método de avaliação.
Por sua vez, na aula de Direito Processual Civil abordou-se o tema geral "Os Factos", mais concretamente o objecto da acção: pedido e causa de pedir.
Em Teoria Geral do Processo fez-se uma apresentação do programa, do método de avaliação e uma breve explicação histórica sobre a génese desta unidade curricular.