A todos os mestrandos, professores e funcionários ficam os votos de um feliz 2011.

Aviso:

Caros colegas, o Dr. Miguel Ferreira, por motivos profissionais, está impossibilitado de apresentar o  seu trabalhado de processual civil no dia 8 de Janeiro, pelo que apelo a quem iria apresentar no dia 22 de Janeiro a fazer troca de datas com o colega. Por favor, respondam com a maior brevidade possivel.

Aviso:

Aos mestrandos que ainda não têm acesso à plataforma,toda a informação que daí conste será colocada neste blog;
Aos colegas que propuseram intimação contra a ordem, já há sentença favorável. Quem quiser a sentença em formato digital, envie-me por favor um mail a solicitar.

FELIZ NATAL

A todos os mestrandos, docentes e funcionários, delegada e sub-delegado desejam um Feliz e Santo Natal.

Aviso:

Temas dos mestrandos que iriam apresentar no dia 18 de Dezembro e que apresentarão  no dia 14 de Janeiro na unidade curricular de Processual Civil:
- Filipa "Livre apreaciação da prova";
- Patrícia "Factos instrumentais";
- Andreia "Prova por confissão".

Teoria Geral do Processo

Segue o programa que consta da plataforma.

Teoria Geral do Processo: Conceito e Objecto
2. – Meios de Solução dos Litígios Jurídicos
3. – A Acção: Conceito, Natureza Jurídica e Classificação
4. - O Processo: Conceito, Natureza Jurídica, Estrutura e Objecto
5. – Os Princípios Fundamentais do Processo Jurisdicional
6. – A Relação Jurídico-Processual
7. – Os Sujeitos Processuais: O Julgador, o Ministério Público, as Partes o Outros Sujeitos
8. – Os Actos processuais: Conceito, Classificação e Requisitos (formais, temporais e espaciais)
9. – A Prova: conceito e o direito probatório
10. – Meios de Impugnação das Decisões Judiciais: Incidentes e Recursos.

Aviso:

A aula de Processual Penal do dia 17 de Dezembro teve como tema "Segredo de Justiça em Portugal e no direito inglês".
No dia 18 de Dezembro, em Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça abordou-se a Linguisticidade do Direito; em Teoria Geral do Processo vimos a tutela judicial e tutela jurisdicional, a teoria geral do processo e o conceito de jurisdição.

Agradecimento

Agradeço a presença dos mestrandos no jantar de Natal. Foi um momento de convívio muito agradável. OBRIGADA.

Aviso:

Próximo sábado, dia 18 de Dezembro, não haverá aulas da parte da tarde. No entanto, a aula de Teoria Geral do Processo será leccionada das 11h até cerca das 13h e 30m/14h, no horário de Processual Civil. Por sua vez, estas duas horas de Processo Civil em falta serão leccionadas no dia 14 de Janeiro das 19h às 21h, pelo que, as apresentações do dia 18 de Dezembro passaram para a nova data - 14 de Janeiro.
Toda esta informação será actualizada no site da Escola de Direito.

Aviso:

A aula de Processo Penal de dia 17 de Dezembro de 2010 será leccionada pelos ilustres Professores Margarida Santos e Pedro Freitas, tendo por tema "O Segredo de Justiça".
A aula de Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça do dia 18 de Dezembro será leccionada pela Professora Joana Aguiar e Silva.

Aviso:

Ja temos restaurante: Colombo II. Inclui 2 pratos, lombo e bifinhos com cogumelos, sopa, bebida e sobremessa. O preço ronda os 9euros. É semelhante ao anterior, mas um bocadinho mais caro. Na falta de espaço, tem de ser assim. Relembro que o importante é o convívio.

Aviso:

O convite foi aceite, para já, por 7 colegas. Assim sendo, próxima sexta-feira (amanhã) haverá jantar. Ainda ando à procura de lugar, porque nesta altura está tudo lotado, mas logo que tenha essa informação colocarei no blog. Aguardem...

Convite:

É tempo de Natal, de partilha e convívio. Por isso,convido todos os mestrandos a fazer uma ceia de Natal na próxima sexta-feira, dia 17 de Dezembro, em lugar e hora ainda a designar. É muito em cima da hora, é certo, mas mesmo que não fosse o resultado seria o mesmo. Por isso, peço a todos aqueles que aceitem o convite, para confirmarem presença via e-mail ou por telemóvel até quinta-feira de manhã. Se não houver aderentes, tentaremos novamente em Janeiro.

Aviso:

Amanhã não haverá aula de Direito Processual Penal, porque o professor se encontra ausente.Desde já, peço desculpa pelo atraso da informação, mas só hoje foi comunicado.A todos os que lerem este aviso, apelo para que comuniquem aos colegas que hoje não estiveram nas aulas.

Aviso:

Processual Civil: o Dr. Filipe Tavares apresentará o tema "limites objectivos do caso julgado", sob análise do acórdão do STJ, de 11-12-2008; a Dra. Sofia Colmier abordará o tema "Revelia inoperante", tendo por base o Ac. do TRL de 31-10-2006.

Aviso:

Processual Civil: a Dra Isabel Rocha abordará o tema "Fundamentação de Sentença: Verdade e Processo", subordinado aos acordãos do STJ de 21-10-2008 e 05-02-2009, do TRC de 11-01-2005 e do TRP de 24-11-2009.

Aviso:

Processual Civil: a Dra Daniela Martins apresentará, dia 10 de Dezembro, o tema «Qual o mais "adequado" na busca da verdade material?! Tendo como base os Acordãos de 25 de Março de 2010, proferido no processo nº2924/07; e de 19 de Dezembro de 2006, proferido no processo nº06B4220 (ambos do STJ)».

Aviso:

O Dr. Abilio Amaral apresentará o seu tema de Processo Civil a 18 de Dezembro e a Dra. Liliana Gonçalves a 15 de Janeiro.

Aviso:

Na aula de Processo Civil, tivemos uma pequena exposição sobre a matéria da prova, seguida de três apresentações.

Aviso:

As aulas de Processo Penal debruçaram-se sobre alguns aspectos problemáticos recursos, bem como as alterações de 2010 ao CPP, respectivamente.

Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça

Aviso:

A Dra. Maria Isabel Martins, na cadeira de Processual Civil, apresentará o tema "relevo do princípio do contraditório no plano da prova", tendo subjacente o Ac do Tribunal da Relação de Coimbra de 11/01/2005.

Aviso:

Próximo sábado, na aulda de Direito Processual Civil, o Dr. Isaac abordará o tema "Verdade e verosimilhança; racionalidade da decisão jurídica" e o Dr. Abílio Mariz analisará e comentará o Ac. da Relação de Guimarães relativo ao Processo nº 1356/09.5TBFLG.G1, de 07.10.2010