Aviso:

Apresentações Processo Civil, dia 8 de Janeiro:
- Mário Mendes: “A Prova Por Confissão – Em especial, o valor probatório das declarações não confessórias no depoimento de parte”, Ac. Tribunal da Relação do Porto, de 01/03/2010 (processo n.º 12640/09.8TBVNG-B.P1 – relatora Maria Adelaide Domingos); versus Ac. Supremo Tribunal de Justiça, de 25/11/2010 (processo n.º 3070/04.9TVLSB.L1.S1 – relator Alberto Sobrinho);
- Miguel Ferreira: " Articulados Judicialmente Estimulados";
- Tiago Santos: a Verdade processual na excepção do caso julgado;
- Diana Silva: "A verdade processual nos casos de inversão do ónus da prova", tendo para análise o Ac. do STJ, de 21/04/2010 (processo n.º 766/2001.CI.SI;
- Sandra Veloso: o ónus da prova.