TJCJ

Seguem os sumários e bibliografia das aulas leccionadas pela professora Joana Aguiar e Silva.


Sumário da aula de 18 de Dezembro de 2010

1. Linguisticidade, textualidade e discursividade da realidade jurídica: Direito e comunicação
2. Especificidades linguísticas do Direito. Ductilidade da linguagem: ductilidade da(s) linguagem(ns) do Direito.
3. O discurso invisível do Direito: Direito e cultura. Aproximações a uma cultura popular.

Sumário da aula de 29 de Janeiro de 2011

1. Tentativas de simplificação da linguagem jurídica: razões e ventura. O plain english movement.
2. Complexidade do fenómeno interpretativo: a interpretação jurídica e a imaginação jurídica
3. Complexidade do fenómeno interpretativo: a determinação inter-subjectiva de sentidos. O Direito como actividade compreensiva: condicionantes normativas.
4. Interpretação vs argumentação na determinação da matéria de facto e da matéria de Direito: fluidez das tradicionais fronteiras
5. Hermenêutica jurídica e teoria da decisão
6. Processo judicativo-decisório: insuficiências de um paradigma.
7. A argumentação jurídica e a relativização da(s) verdade(s) do Direito.
8. Direito e retórica: do século V a.C. ao século XXI.
9. Renascimento da retórica e da dialéctica no século XX: a fundamentação racional das decisões/escolhas judiciais. Particularidades da Nova Retórica de Perelman.
10. Necessidade de reformulação da noção de positividade do Direito; necessidade de reformulação das noções de segurança e certeza proporcionadas pelo Direito.


Bibliografia básica:

• AA.VV., O discurso judiciário, a comunicação e a justiça, Coimbra, Coimbra Editora, 2008 (Conselho Superior da Magistratura – V encontro anual)
• ATIENZA, Manuel, As Razões do Direito. Teorias da Argumentação Jurídica, S. Paulo, Landy Editora, 2002.
• BOYD WHITE, James, The legal imagination, The University of Chicago Press, Chicago, 1985
• MARTÍNEZ GARCÍA, Jesus Ignacio, La Imaginación Jurídica, Dykinson, Madrid, 1999
• PERELMAN, Chaïm, Lógica Jurídica, Martins Fontes, São Paulo, 1999
• RODRÍGUEZ MOURULLO, Gonzalo, Aplicación judicial del Derecho y lógica de la argumentación jurídica, Editorial Civitas, Madrid, 1988
• SILVA, Joana Aguiar e, A Prática Judiciária entre Direito e Literatura, Almedina, Coimbra, 2001
• WITTGENSTEIN, Ludwig, Investigações Filosóficas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
• MALATO, Maria Luísa / CUNHA, Paulo Ferreira da, Manual de retórica e direito, Lisboa, Quid juris, 2007.



Sobre a(s) linguagem((ns) do Direito:

• LEVI, Judith / WALKER, Anne Graffam, eds., Language in the judicial process, New York and London, Plenum Press, 1990.
• GIBBONS, John, ed., Language and the law, London, Longman, 1994.
• MELLINKOFF, David, The language of the law, Little, Brown and Company, 1963; Eugene, Oregon, Wipf and Stock Publishers, 2004 (reimpressão).
• WROBLEWSKI, Jerzy, «Sentido» e «Hecho» en el derecho, San Sebastián, Servicio Editorial Universidad del País Vasco, 1989.