Sumários de TJCJ

1
29-10-2010
19:00
21:00
Turno unico
Apresentação da Unidade Curricular: Programa, objectivos, metodologia de avaliação. Algumas indicações sobre o historial da disciplina e sobre a equipa docente.

2
12-11-2010
18:00
21:00
turnounico

1. A natureza comunicacional da prática judiciária. O caso particular do ingresso dos factos no processo e sua prova.
a.O problema da verdade no contexto das diferentes leituras do processo judicial.
b. Os factos no direito: especiais exigências.
c. Alguns casos particulares: os factos difusos e a sua prova.
d. A prova como instrumento de descoberta da verdade. Dificuldades normativas e de método


Bibliografia de desenvolvimento do tema:

ATIENZA, Manuel, Tras la Justicia. Una introducción al Derecho y al razonamiento jurídico, Barcelona, Editorial Ariel, 1993.
BARATA-MOURA, Da mentira: um ensaio transbordante de errores, Lisboa, Caminho, 2007.
BERGEL, Jean-Louis, Méthodologie Juridique, Paris, PUF, 2001.
CALHEIROS, Maria Clara, La experiencia jurídica del abogado defensor en el juicio penal, in "La argumentación de los operadores jurídicos", Buenos Aires, Editorial de la Universidad Católica Argentina, 2005, Cap. VII.
CALHEIROS, Maria Clara, Prova e verdade no processo judicial. Aspectos epistemológicos e metodológicos, in “Revista do Ministério Público”,(Ano 29, Abr-Jun 2008, n.º 114) pp. 71-84.
CALVO GONZÁLEZ, José, La verdad de la verdad judicial. (Construcción y refimen narrativo), in I.D. (coord.), "Verdad [Narración] Justicia", Málaga, Universidad de Málaga, 1998, pp. 7-38.
MALATO, L. e CUNHA, P., Manual de Retórica e Direito, Lisboa, Quid Júris, 2007.
MIRAUT, L., La sentencia judicial entre la recreación y la sustitución de los hechos, in “Anuario de Filosofia del Derecho”, nova época, tomo XVIII, 2001.
3
27-11-2010
09:00
11:00
turnounico
A decisão Judicial.
Psicologia da decisão e fundamentação. A fundamentação da decisão judicial como exercício de persuasão? Poder, autoridade e legitimação democrática das decisões judiciais - para um verdadeiro exercício da Justiça "em nome do povo".

Bibliografia:
Ver indicações do sumário anterior.


4
18-12-2010
09:00
11:00
turnounico
1. Linguisticidade, textualidade e discursividade da realidade jurídica: Direito e comunicação
2. Especificidades linguísticas do Direito. Ductilidade da linguagem: ductilidade da(s) linguagem(ns) do Direito.
3. O discurso invisível do Direito: Direito e cultura. Aproximações a uma cultura popular.

Joana Maria Madeira Aguiar Silva



5
29-01-2011
09:00
13:00
turnounico

1. Tentativas de simplificação da linguagem jurídica: razões e ventura. O plain english movement.
2. Complexidade do fenómeno interpretativo: a interpretação jurídica e a imaginação jurídica
3. Complexidade do fenómeno interpretativo: a determinação inter-subjectiva de sentidos. O Direito como actividade compreensiva: condicionantes normativas.
4. Interpretação vs argumentação na determinação da matéria de facto e da matéria de Direito: fluidez das tradicionais fronteiras
5. Hermenêutica jurídica e teoria da decisão
6. Processo judicativo-decisório: insuficiências de um paradigma.
7. A argumentação jurídica e a relativização da(s) verdade(s) do Direito.
8. Direito e retórica: do século V a.C. ao século XXI.
9. Renascimento da retórica e da dialéctica no século XX: a fundamentação racional das decisões/escolhas judiciais. Particularidades da Nova Retórica de Perelman.
10. Necessidade de reformulação da noção de positividade do Direito; necessidade de reformulação das noções de segurança e certeza proporcionadas pelo Direito.


Bibliografia básica:

• AA.VV., O discurso judiciário, a comunicação e a justiça, Coimbra, Coimbra Editora, 2008 (Conselho Superior da Magistratura – V encontro anual)
• ATIENZA, Manuel, As Razões do Direito. Teorias da Argumentação Jurídica, S. Paulo, Landy Editora, 2002.
• BOYD WHITE, James, The legal imagination, The University of Chicago Press, Chicago, 1985
• MARTÍNEZ GARCÍA, Jesus Ignacio, La Imaginación Jurídica, Dykinson, Madrid, 1999
• PERELMAN, Chaïm, Lógica Jurídica, Martins Fontes, São Paulo, 1999
• RODRÍGUEZ MOURULLO, Gonzalo, Aplicación judicial del Derecho y lógica de la argumentación jurídica, Editorial Civitas, Madrid, 1988
• SILVA, Joana Aguiar e, A Prática Judiciária entre Direito e Literatura, Almedina, Coimbra, 2001
• WITTGENSTEIN, Ludwig, Investigações Filosóficas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
• MALATO, Maria Luísa / CUNHA, Paulo Ferreira da, Manual de retórica e direito, Lisboa, Quid juris, 2007.



Sobre a(s) linguagem((ns) do Direito:

• LEVI, Judith / WALKER, Anne Graffam, eds., Language in the judicial process, New York and London, Plenum Press, 1990.
• GIBBONS, John, ed., Language and the law, London, Longman, 1994.
• MELLINKOFF, David, The language of the law, Little, Brown and Company, 1963; Eugene, Oregon, Wipf and Stock Publishers, 2004 (reimpressão).
• WROBLEWSKI, Jerzy, «Sentido» e «Hecho» en el derecho, San Sebastián, Servicio Editorial Universidad del País Vasco, 1989.


Joana Maria Madeira Aguiar Silva




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