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Segue a bibliografia e os sumários de processo civil para os mestrandos que não têm acesso à plataforma.


Sumários:

• sessão nº 1 22-10-2010

18.00 - 21.00

 Apresentação. Indicação programática. Métodos de ensino e de avaliação. Indicação Bibliográfica.

• sessão nº 2 30-10-2010

(9.00 - 13.00)

§ 1 - FACTO E PROCESSO

1 - A individualização do facto e a relevância jurídica do facto.2 - A norma e o facto.3 - Factos e enunciados sobre os factos.4 - Tipologia de factos: 4.1 - Factos principais e factos secundários; 4.2 - Factos simples e factos compostos 4.3 – Factos individuais e factos colectivos; 4.4 - A identificação valorativa do facto4.5 - A identificação negativa do facto 4.6 – Factos da acção e factos da defesa.

• sessão nº 3 ___6 de Novembro de 2010

(9.00-13.00)

§ 2- ÓNUS PROCESSUAIS

1-      O ónus de alegação dos factos da acção. a) A identificação da acção pelos factos. b) Consequências da não alegação de factos da acção (efeito preclusivo); c) Os limites objectivos do caso julgado. 2 – O ónus da alegação dos factos da defesa. a) Concentração dos factos defensivos. b) Consequências da não alegação dos factos da acção (efeito preclusivo); c) Os limites objectivos do caso julgado; d) A revelia como forma de ficcionar a verdade. Formas inoperantes de revelia e irrelevância da mesma no que diz respeito ao ónus de alegação de factos defensivos. 3 - Os factos supervenientes: admissibilidade de dedução em primeira instância e em segunda instância; a admissibilidade da superveniência na oposição à execução de uma decisão judicial.

• sessão nº 4 - 13 de Novembro de 2010

(9.00 – 11.00)

§3 - OS FACTOS: DOMÍNIO DAS PARTES OU DO TRIBUNAL?

1 – Processos de jurisdição voluntária: princípio da oficiosidade e do inquisitório em versão forte. 2 – Processos de jurisdição contenciosa: princípio do dispositivo, como regra e princípio do inquisitório débil, como excepção.3 – A atenuação da preclusão.4 – O princípio da cooperação instrutória.5 - O relevo do contraditório na produção da prova.

• Distribuição das avaliações orais. Elaboração de mapa.

• sessão nº 5 - 20 de Novembro de 2010

(9.00 -13.00)

PARTE II – A PROVA DOS FACTOS A DECISÃO JUDICIAL SOBRE OS FACTOS

1 § - VERDADE E VEROSIMILHANÇA. 1 - A incerteza do facto: facto controvertida; a) Verdade e verosimilhança; probabilidade, prova prima facie; b) A probabilidade lógica e a probabilidade quantitativa. 2 - A prova do facto, a prova do contrário e a contra-prova.

• 1º momento de avaliação: 5 alunos

• sessão nº 6 - 4 de Dezembro de 2010

(11.00 – 13.00)

§ 2 – A PROVA

1– A prova e o princípio do dispositivo. 2 - A prova jurídica dos factos: especificidade da prova e função da prova. 3 - Regulação jurídica da prova a) Relevância e admissibilidade; b) A formação e produção da prova

• 2º momento de avaliação : 3 alunos

• sessão nº 7 - 10 de Dezembro de 2010

(18.00 – 21.00)

Continuação.

a) A força probatória; b) Prova legal e livre valoração da prova; c) Provas atípicas e provas ilícitas

• 3º momento de avaliação: 5 alunos
• Sessão nº 8 - 18 de Dezembro de 2010

(11.00 – 13.00)

Continuação.

§ 3 - O ÓNUS DA PROVA E A DECISÃO JUDICIAL SOBRE OS FACTOS

1- Objecto do ónus; 2- Princípio da colaboração ou da cooperação e a frustração da prova: a verdade do processo e princípio da cooperação instrutória – Partes reais vs. Partes ideias (limites) 3 - Inversão do ónus da prova

• 4º momento de avaliação: 5 alunos

• sessão nº 9 - 8 de Janeiro de 2011

(9-00– 13.00)

Continuação.

4 - Funcionamento do ónus da prova e critérios de julgamento. 5 - A fundamentação ou motivação da decisão sobre os factos.

• 5º momento de avaliação: 5 alunos

• sessão nº 10 - 15 de Janeiro de 2011

Continuação.

6. O controlo judicial da decisão sobre os factos.

• 6º momento de avaliação: 5 alunos

• sessão nº 11 - 4 de Fevereiro de 2011

(18.00 – 21.00)

• 7º momento de avaliação : 7 alunos

BIBLIOGRAFIA

Paula Costa e Silva

A realização coerciva de testes de ADN em acções de estabelecimento da filiação, In: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço

Acto e Processo - O Dogma da Irrelevância da Vontade na Interpretação e nos Vícios do Acto Postulativo,Coimbra  2003

- A Litigância de Má-Fé, Coimbra Editora, 2008.

Michele Taruffo,

- La prueba de los hechos, ediorial Trotta

 - La prueba, 2008, Marcial Pons

Pedro Alvarez Sanchez de Movellán,

 - La prueba por presunciones - particular referencia a sua aplicação judicial en supuestos de responsabildad extracontratual, editorial Comares, 2007.

CALHEIROS, Maria Clara
Prova e verdade no processo judicial : aspectos epistemológicos e metodológicos
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.29n.114(Abr.-Jun.2008), p.71-84

CALHEIROS, Maria Clara
Verdade, prova e narração
Revista do CEJ, Lisboa, n.10(2Semestre2008), p.281-296

GOMES, Manuel Tomé Soares
Um olhar sobre a prova em demanda da verdade no processo civil
Revista do CEJ, Lisboa, n.3(2ºsem.2005), 

MATOS, José Igreja
Um modelo de juiz para o processo civil actual

CASANOVA, J. F. Salazar
Os factos instrumentais e a verdade material / J. F. Salazar Casanova
Revista do CEJ, Lisboa, n.10(2Semestre2008)

RICCI, Gian Franco
LE prove illecite nel procasso civile / Gian Franco Ricci
Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, Milano, a.41n.1 (Marzo 1987), p.34-87

RANGEL, Rui Manuel de Freitas
O ónus da prova no processo civil,  3ª ed. - [Coimbra

TARUFFO, Michele
Presunzioni, inversioni, prova del fatto
Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, Milano, a.46n.3(Settembre1992), p.733-756

TEIXEIRA DE SOUSA, Miguel

 - Estudos sobre o novo processo civil, Lisboa, Lex, 1997

- As partes o objecto e a prova, Lisboa, Lex, 1995

LEBRE DE FREITAS, José

- A acção declarativa comum, Coimbra Editora, Coimbra,

- Código de Processo Civil Anotado, Vol I a 3,  2ª edição, Coimbra Editora,

 - A Confissão no Direito Probatório, Edição/reimpressão: 1991

FRANCA GOUVEIA, Mariana

 - A causa de pedir na acção declarativa, Lisboa, 2004

ABRANTES GERALDES, António

Temas da Reforma de Processo Civil, Vol II 

Obras de referências anteriores à reforma de 1995/96

VARELA, Antunes – Manual de Processo Civil, 2ª edição, (reimpressão) Coimbra Editora, 2004

ALBERTO DOS REIS, José - Código de Processo Civil anotado, Vol. I a V, reimpressão