Teoria Geral do Processo

Segue o programa que consta da plataforma.

Teoria Geral do Processo: Conceito e Objecto
2. – Meios de Solução dos Litígios Jurídicos
3. – A Acção: Conceito, Natureza Jurídica e Classificação
4. - O Processo: Conceito, Natureza Jurídica, Estrutura e Objecto
5. – Os Princípios Fundamentais do Processo Jurisdicional
6. – A Relação Jurídico-Processual
7. – Os Sujeitos Processuais: O Julgador, o Ministério Público, as Partes o Outros Sujeitos
8. – Os Actos processuais: Conceito, Classificação e Requisitos (formais, temporais e espaciais)
9. – A Prova: conceito e o direito probatório
10. – Meios de Impugnação das Decisões Judiciais: Incidentes e Recursos.