Aviso:

A presença dos mestrandos na conferencia de sexta-feira é obrigatória e será uma  boa forma de descobrir temas para a tese.


Tema:
Poder Punitivo do Estado
Função investigatória do Ministério Público
Limites e Controlo

1 de Abril de 2011
17 horas



Intervenções:
Limites ao Poder Punitivo do Estado:
Prof. Doutor FERNANDO VELASQUEZ VELASQUEZ
Catedrático de Direito Penal
Director de Departamento na Universidade Sérgio Arboleda de Bogotá (Colômbia)
Director do Grupo de Investigação em Ciências Penais e Criminológicas Emiro Sandoval Huertas.

A função investigatória do Ministério Público e o controlo da sua Discricionariedade
Prof. Doutor JUAN LUIS GÓMEZ COLOMER,
Catedrático de Direito Processual da Universidad Jaume I de Castellón (Espanha)
Vice-reitor de Prospectiva, Dinamização e Relações Institucionais da mesma Universidade


Participação:
Prof. Doutor Lotário Vilaboy Lois (Universidade de Santiago de Compostela)
Prof. Doutor Mário João Ferreira Monte (Universidade do Minho)
Conselheiro Simas Santos (Colaborador no MDJudiário da UMinho)